Lei-PMMA nº 1.213, de 11 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Monte Azul - Minas Gerais - PMMA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1213
Ano
2024
Data
11/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Site
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre modificações na lei 1.114/2023, e contém outras providências.
Indexação
Observação
Este texto e informações que se encontra na integra no campo: TEXTO INTEGRAL, não substitui o votado e aprovado.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei-PMMA nº 1.114, de 13 de janeiro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 1.225, de 10 de março de 2025
Norma correlata
Lei-PMMA nº 1.282, de 11 de fevereiro de 2026
Anexos Norma Jurídica