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PL 1/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Controladoria Interna e Ouvidoria da Câmara Municipal, e dá outras
providências
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMMA nº 1.281, de 11 de fevereiro de 2026
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PL 2/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre reajuste dos servidores do quadro de provimento efetivo e dá outras providências
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMMA nº 1.282, de 11 de fevereiro de 2026
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PL 4/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público na Comunidade de Landim, nesse município de Monte Azul-MG, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Fabrício Almeida Guimarães
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMMA nº 1.283, de 24 de fevereiro de 2026
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PL 5/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública localizada na Comunidade de Marinho, nesse município de Monte Azul-MG, e dá outras providências"
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Aurelio Rodrigues Monção
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMMA nº 1.290, de 07 de abril de 2026
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PL 6/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública localizada na Comunidade de Dourados 2, nesse município de Monte Azul-MG, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Aurelio Rodrigues Monção
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMMA nº 1.291, de 07 de abril de 2026
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PL 7/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública localizada na Comunidade de Dourados, nesse município de Monte Azul-MG, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Aurelio Rodrigues Monção
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMMA nº 1.292, de 07 de abril de 2026
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PL 8/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública localizada na Comunidade de Larga, nesse município de Monte Azul-MG, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Aurelio Rodrigues Monção
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMMA nº 1.293, de 07 de abril de 2026
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PL 9/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Rua na Comunidade Rural Landim e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Marcilio Soares de Oliveira
Fabrício Almeida Guimarães
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMMA nº 1.294, de 07 de abril de 2026
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PL 10/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública localizada na Comunidade de Dourados II, nesse município de Monte Azul-MG, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Aurelio Rodrigues Monção
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMMA nº 1.296, de 13 de abril de 2026
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PL 11/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública localizada na Comunidade de Cana Brava, nesse município de Monte Azul-MG, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Edimar Fernandes Primo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMMA nº 1.297, de 13 de abril de 2026
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PL 12/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública localizada na Comunidade de Pedreira, nesse município de Monte Azul-MG, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Silvio Luiz Araujo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMMA nº 1.298, de 13 de abril de 2026
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PL 13/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Rua na Comunidade Rural Lagedo do Gato e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2026
Autor:
Marcilio Soares de Oliveira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMMA nº 1.302, de 23 de abril de 2026
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