Ata-CMMA nº 11, de 07 de agosto de 2023

Ata da 11ª(décima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monte Azul/MG no período legislativo de 2023 (dois mil e vinte e três).

Aos 07(sete) dias do mês de agosto do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), no Salão Nobre da Câmara Municipal de Monte Azul - MG, sob a Presidência do Sr. Aurélio Rodrigues Monção, e presentes os seguintes vereadores: Alex Fabiane Miguel da Silva, Aurélio Rodrigues Monção, Fabrício Almeida Guimarães, Gercina Moreira de Souza, Getúlio Rodrigues de Souza, Hélio de Freitas Barbosa, Silvio Luiz Araújo, Tânia Maria de Oliveira Vilaça, Valmir Luiz da Silva e Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira. Foi justificada a ausência do Vereador Edimar Fernandes Primo. Havendo número legal, em nome de Deus o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sessão, com a oração do Pai Nosso e a leitura de um salmo. Foi solicitado e concedido 1 (um) minuto de silêncio pelo falecimento dos entes queridos na presente data. Após, foi feito os cumprimentos a todo o público presente pelo Presidente Aurélio Rodrigues Monção. Após passou-se para pauta do dia. O vereador Hélio de Freitas Barbosa justificou seu pedido de vista referente ao projeto de lei 014/2023. Em seguida Colocou-se em 1ª/2ª/3ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 14/2023, os que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do oficio de dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº 18/2023 de autoria do Poder do Executivo, o qual “Dispõe sobre a doação de veículos para a Federação Monteazulense de Assistência de Bairros, Rurais e Conselhos Comunitários - FEMOABRUCC, e dá outras providências”. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de interstícios, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 1ª/2ª/3ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 18/2023, os que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do oficio de dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº 19/2023 de autoria do Poder do Executivo, o qual “Dispõe sobre a doação de veículo para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Cacimbas, e dá outras providências”. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de interstícios, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 1ª/2ª/3ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 19/2023, os que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do oficio de dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº 07/2023 de autoria do Vereador Aurélio Rodrigues Monção, o qual “Dispõe sobre denominação de via pública no bairro Cidade Jardim, nesse município, e dá outras providências”. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de interstícios, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 1ª/2ª/3ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 07/2023, os que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do oficio de dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº 08/2023 de autoria do Vereador Aurélio Rodrigues Monção, o qual “Dispõe sobre a denominação de via pública no bairro Jardim Bandeirantes, nesse município, e dá outras providências”. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de interstícios, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 1ª/2ª/3ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 08/2023, os que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do oficio de dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº 09/2023 de autoria do Vereador Aurélio Rodrigues Monção, o qual “Declara de Utilidade Pública Municipal à associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais dos Remanescentes Quilombolas do Alto São Sebastião, Município de Monte Azul – Minas Gerais, e dá outras providências”. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de interstícios, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 1ª/2ª/3ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 09/2023, os que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do oficio de dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº 10/2023 de autoria do Vereador Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira, o qual “Dispõe sobre a denominação de via pública no bairro Belo Vista, nesse município, e dá outras providências”. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de interstícios, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 1ª/2ª/3ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 10/2023, os que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 54/2023 de Autoria do Vereador Hélio de Freitas Barbosa – requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira e do Secretário de Obras e Planejamentos, Sr. Maxs Sandro Ferreira, depois de ouvido e aprovado em plenário, a revitalização da ponte que liga a Rua Elviro Pereira (Rua da Congregação Cristã) e a Estrada que liga o Angical a Passagens, nesse município. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 54/2023, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 55/2023 de Autoria do Vereador Hélio de Freitas Barbosa – requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira e do Secretário de Obras e Planejamentos, Sr. Maxs Sandro Ferreira, depois de ouvido e aprovado em plenário, a construção de um redutor de velocidade na Rua Castelo Branco, nesse município. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 55/2023, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 56/2023 de Autoria do Vereador Alex Fabiane Miguel da Silva – requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira e do Secretário de Obras e Planejamentos, Sr. Maxs Sandro Ferreira, depois de ouvido e aprovado em plenário, que seja construído um redutor de velocidade na Avenida Elpídio de Freitas Barbosa, bairro São José, nesse município. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 56/2023, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 57/2023 de Autoria do Vereador Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira – requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira e do Secretário de Obras e Planejamentos, Sr. Maxs Sandro Ferreira, depois de ouvido e aprovado em plenário, que seja realizado o calçamento da Rua João de Oliveira Primo, bairro Cidade Nova, nesse município. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 57/2023, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 58/2023 de Autoria do Vereador Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira – requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira e do Secretário de Obras e Planejamentos, Sr. Maxs Sandro Ferreira, depois de ouvido e aprovado em plenário, a revitalização da Praça localizada entre a Rua Paulo Custódio e Rua Trajano Olímpio, bairro Rodrigues, nesse município. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 58/2023, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 59/2023 de Autoria da Vereadora Tânia Maria de Oliveira Vilaça – requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira, depois de ouvido e aprovado em plenário, que reforce a política de saúde mental do município, através do CAPs. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 59/2023, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado.
Oradores inscritos: Fez o uso da palavra o Nobre Senhor Antônio Henrique da Silva Barboza. Nada mais, o Presidente, em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sessão, e marcou a próxima reunião para o dia 21 de agosto de 2023, às 19:00 horas.