{"id":57,"__str__":"Ata-CMMA n\u00ba 11, de 07 de agosto de 2023","link_detail_backend":"/norma/57","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.monteazul.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/57/11-2023_1.pdf","numero":"11","ano":2023,"esfera_federacao":"M","data":"2023-08-07","data_publicacao":"2023-08-21","veiculo_publicacao":"Site","pagina_inicio_publicacao":1,"pagina_fim_publicacao":4,"ementa":"Ata da 11\u00aa(d\u00e9cima primeira) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul/MG no per\u00edodo legislativo de 2023 (dois mil e vinte e tr\u00eas).","indexacao":"","observacao":"Aos 07(sete) dias do m\u00eas de agosto do ano de 2023 (dois mil e vinte e tr\u00eas), no Sal\u00e3o Nobre da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - MG, sob a Presid\u00eancia do Sr. Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o, e presentes os seguintes vereadores: Alex Fabiane Miguel da Silva, Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o, Fabr\u00edcio Almeida Guimar\u00e3es, Gercina Moreira de Souza, Get\u00falio Rodrigues de Souza, H\u00e9lio de Freitas Barbosa, Silvio Luiz Ara\u00fajo, T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a, Valmir Luiz da Silva e Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira. Foi justificada a aus\u00eancia do Vereador Edimar Fernandes Primo.  Havendo n\u00famero legal, em nome de Deus o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sess\u00e3o, com a ora\u00e7\u00e3o do Pai Nosso e a leitura de um salmo. Foi solicitado e concedido 1 (um) minuto de sil\u00eancio pelo falecimento dos entes queridos na presente data. Ap\u00f3s, foi feito os cumprimentos a todo o p\u00fablico presente pelo Presidente Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s passou-se para pauta do dia. O vereador H\u00e9lio de Freitas Barbosa justificou seu pedido de vista referente ao projeto de lei 014/2023. Em seguida Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 14/2023, os que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba 18/2023 de autoria do Poder do Executivo, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para a Federa\u00e7\u00e3o Monteazulense de Assist\u00eancia de Bairros, Rurais e Conselhos Comunit\u00e1rios - FEMOABRUCC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 18/2023, os que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba 19/2023 de autoria do Poder do Executivo, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais de Cacimbas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 19/2023, os que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba 07/2023 de autoria do Vereador Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica no bairro Cidade Jardim, nesse munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 07/2023, os que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba 08/2023 de autoria do Vereador Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica no bairro Jardim Bandeirantes, nesse munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 08/2023, os que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba 09/2023 de autoria do Vereador Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica Municipal \u00e0 associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Pequenos Produtores Rurais dos Remanescentes Quilombolas do Alto S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Munic\u00edpio de Monte Azul \u2013 Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 09/2023, os que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba 10/2023 de autoria do Vereador Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica no bairro Belo Vista, nesse munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 10/2023, os que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 54/2023 de Autoria do Vereador H\u00e9lio de Freitas Barbosa \u2013 requer do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira e do Secret\u00e1rio de Obras e Planejamentos, Sr. Maxs Sandro Ferreira, depois de ouvido e aprovado em plen\u00e1rio, a revitaliza\u00e7\u00e3o da ponte que liga a Rua Elviro Pereira (Rua da Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3) e a Estrada que liga o Angical a Passagens, nesse munic\u00edpio. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 54/2023, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 55/2023 de Autoria do Vereador H\u00e9lio de Freitas Barbosa \u2013 requer do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira e do Secret\u00e1rio de Obras e Planejamentos, Sr. Maxs Sandro Ferreira, depois de ouvido e aprovado em plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Castelo Branco, nesse munic\u00edpio. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 55/2023, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 56/2023 de Autoria do Vereador Alex Fabiane Miguel da Silva \u2013 requer do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira e do Secret\u00e1rio de Obras e Planejamentos, Sr. Maxs Sandro Ferreira, depois de ouvido e aprovado em plen\u00e1rio, que seja constru\u00eddo um redutor de velocidade na Avenida Elp\u00eddio de Freitas Barbosa, bairro S\u00e3o Jos\u00e9, nesse munic\u00edpio. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 56/2023, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 57/2023 de Autoria do Vereador Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira \u2013 requer do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira e do Secret\u00e1rio de Obras e Planejamentos, Sr. Maxs Sandro Ferreira, depois de ouvido e aprovado em plen\u00e1rio, que seja realizado o cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o de Oliveira Primo, bairro Cidade Nova, nesse munic\u00edpio. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 57/2023, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 58/2023 de Autoria do Vereador Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira \u2013 requer do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira e do Secret\u00e1rio de Obras e Planejamentos, Sr. Maxs Sandro Ferreira, depois de ouvido e aprovado em plen\u00e1rio, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada entre a Rua Paulo Cust\u00f3dio e Rua Trajano Ol\u00edmpio, bairro Rodrigues, nesse munic\u00edpio. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 58/2023, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 59/2023 de Autoria da Vereadora T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a \u2013 requer do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira, depois de ouvido e aprovado em plen\u00e1rio, que reforce a pol\u00edtica de sa\u00fade mental do munic\u00edpio, atrav\u00e9s do CAPs. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 59/2023, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado.\r\nOradores inscritos: Fez o uso da palavra o Nobre Senhor Ant\u00f4nio Henrique da Silva Barboza. Nada mais, o Presidente, em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sess\u00e3o, e marcou a pr\u00f3xima reuni\u00e3o para o dia 21 de agosto de 2023, \u00e0s 19:00 horas.","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2024-05-06T11:51:11.074421-03:00","data_ultima_atualizacao":"2024-05-06T11:51:11.337181-03:00","ip":"168.196.161.5","ultima_edicao":"2024-05-06T11:37:34.099957-03:00","tipo":5,"materia":null,"orgao":1,"user":8,"assuntos":[],"autores":[]}