Ata-CMMA nº 12, de 21 de agosto de 2023

Ata da 12ª(décima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monte Azul/MG no período legislativo de 2023 (dois mil e vinte e três).

Aos 21(vinte e um) dias do mês de agosto do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), no Salão Nobre da Câmara Municipal de Monte Azul - MG, sob a Presidência do Sr. Aurélio Rodrigues Monção, e presentes os seguintes vereadores: Alex Fabiane Miguel da Silva, Aurélio Rodrigues Monção, Edimar Fernandes Primo, Fabrício Almeida Guimarães, Gercina Moreira de Souza, Getúlio Rodrigues de Souza, Hélio de Freitas Barbosa, Silvio Luiz Araújo, Tânia Maria de Oliveira Vilaça, Valmir Luiz da Silva e Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira. Havendo número legal, em nome de Deus o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sessão, com a oração do Pai Nosso e a leitura de um salmo. Após, foi feito os cumprimentos a todo o público presente pelo Presidente Aurélio Rodrigues Monção. Em seguida o Secretário da Mesa Diretora fez a leitura da Ata da 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária do ano de 2023 da Câmara Municipal de Monte Azul - MG. A Ata foi colocada em uma única discussão e uma única votação, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovada. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do oficio 06/2023 encaminhado à casa Legislativa da Associação de Pais e Amigos excepcionas onde a Presidente Jusilene de Cássia Antunes da Silva explanou sobre o assunto. Após passou-se para pauta do dia. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do oficio de dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº 15/2023 de autoria do Poder do Executivo, o qual “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura, e dá outras providências”. Nesse momento foi convidada a Ex. Deputada Elbe Brandão para explanar sobre o referido Projeto de Lei. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de interstícios, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 1ª/2ª/3ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 15/2023, os que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do oficio de dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº 16/2023 de autoria do Poder do Executivo, o qual “Dispõe sobre a criação da Educação Infantil nas escolas da rede Municipal de ensino de Monte Azul-MG, e dá outras providências”. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de interstícios, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 1ª/2ª/3ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 16/2023, os que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do oficio de dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº 17/2023 de autoria do Poder do Executivo, o qual “Dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos, e dá outras providências”. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de interstícios, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 1ª/2ª/3ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 17/2023, os que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do oficio de dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº 11/2023 de autoria do Vereador Fabrício Almeida Guimarães, o qual “Dispõe sobre a denominação de via pública na Comunidade de Laranjeiras, nesse município, e dá outras providências”. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de interstícios, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 1ª/2ª/3ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 11/2023, os que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do oficio de dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº 12/2023 de autoria do Vereador Edimar Fernandes Primo, o qual “Dispõe sobre a denominação de via pública e logradouro público na comunidade de Bicas, nesse município, e dá outras providências”. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de interstícios, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 1ª/2ª/3ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 12/2023, os que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do oficio de dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº 13/2023 de autoria do Vereador Edimar Fernandes Primo, o qual “Dispõe sobre a denominação de via pública e logradouro público na comunidade de São Pedro, nesse município, e dá outras providências”. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de interstícios, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 1ª/2ª/3ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 13/2023, os que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 60/2023 de Autoria do Vereador Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira (Fabiano Pedreiro) – requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira e do Secretário de Obras e Planejamentos, Sr. Maxs Sandro Ferreira, depois de ouvido e aprovado em plenário, a extensão de rede elétrica com postes, braços e lâmpadas para a Avenida José de Oliveira (Rua do Parque de Exposições), nesse município. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 60/2023, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 63/2023 de Autoria do Vereador Edimar Fernandes Primo – requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira e do Secretário de Obras e Planejamentos, Sr. Maxs Sandro Ferreira, depois de ouvido e aprovado em plenário, que seja construído um canteiro com bancos e luminárias, na Comunidade de Canabrava, nesse município, nesse município. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 63/2023, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 64/2023 de Autoria do Vereador Edimar Fernandes Primo – requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira e do Secretário de Obras e Planejamentos, Sr. Maxs Sandro Ferreira, depois de ouvido e aprovado em plenário, que seja ampliado e reformado a UBS da Comunidade de Canabrava, nesse município. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 64/2023, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 65/2023 de Autoria do Vereador Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira (Fabiano Pedreiro) e Aurélio Rodrigues Monção – requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira, depois de ouvido e aprovado em plenário, que seja realizado a extensão de rede elétrica, contendo braços e lâmpadas nos postes, na Rua Elpídio Carlos Niza, bairro Jardim Bandeirantes, nesse município. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 65/2023, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 66/2023 de Autoria do Vereador Hélio de Freitas Barbosa – requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira e do Secretário de Obras e Planejamentos, Sr. Maxs Sandro Ferreira, depois de ouvido e aprovado em plenário, a construção de um redutor de velocidade na Rua Belarmino Antunes da Silva, bairro Nova Alvorada, nesse município. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 66/2023, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 67/2023 de Autoria do Vereador Hélio de Freitas Barbosa – requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira, depois de ouvido e aprovado em plenário, a iluminação da quadra poliesportiva da Comunidade de Lagoinha. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 67/2023, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado.
Oradores inscritos: Fez o uso da palavra os Nobres Vereadores. Nada mais, o Presidente, em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sessão, e marcou a próxima reunião para o dia 05 de setembro de 2023, às 19:00 horas.