{"id":54,"__str__":"Ata-CMMA n\u00ba 12, de 21 de agosto de 2023","link_detail_backend":"/norma/54","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.monteazul.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/54/image0000001a.pdf","numero":"12","ano":2023,"esfera_federacao":"M","data":"2023-08-21","data_publicacao":"2023-09-05","veiculo_publicacao":"Site","pagina_inicio_publicacao":1,"pagina_fim_publicacao":4,"ementa":"Ata da 12\u00aa(d\u00e9cima segunda) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul/MG no per\u00edodo legislativo de 2023 (dois mil e vinte e tr\u00eas).","indexacao":"","observacao":"Aos 21(vinte e um) dias do m\u00eas de agosto do ano de 2023 (dois mil e vinte e tr\u00eas), no Sal\u00e3o Nobre da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - MG, sob a Presid\u00eancia do Sr. Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o, e presentes os seguintes vereadores: Alex Fabiane Miguel da Silva, Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o, Edimar Fernandes Primo, Fabr\u00edcio Almeida Guimar\u00e3es, Gercina Moreira de Souza, Get\u00falio Rodrigues de Souza, H\u00e9lio de Freitas Barbosa, Silvio Luiz Ara\u00fajo, T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a, Valmir Luiz da Silva e Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira. Havendo n\u00famero legal, em nome de Deus o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sess\u00e3o, com a ora\u00e7\u00e3o do Pai Nosso e a leitura de um salmo. Ap\u00f3s, foi feito os cumprimentos a todo o p\u00fablico presente pelo Presidente Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o. Em seguida o Secret\u00e1rio da Mesa Diretora fez a leitura da Ata da 11\u00aa (d\u00e9cima primeira) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2023 da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - MG. A Ata foi colocada em uma \u00fanica discuss\u00e3o e uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovada. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio 06/2023 encaminhado \u00e0 casa Legislativa da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos excepcionas onde a Presidente Jusilene de C\u00e1ssia Antunes da Silva explanou sobre o assunto.  Ap\u00f3s passou-se para pauta do dia. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba 15/2023 de autoria do Poder do Executivo, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo e Cultura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Nesse momento foi convidada a Ex. Deputada Elbe Brand\u00e3o para explanar sobre o referido Projeto de Lei.  Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 15/2023, os que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba 16/2023 de autoria do Poder do Executivo, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Infantil nas escolas da rede Municipal de ensino de Monte Azul-MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 16/2023, os que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba 17/2023 de autoria do Poder do Executivo, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o, a identifica\u00e7\u00e3o e o controle populacional de c\u00e3es e gatos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 17/2023, os que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba 11/2023 de autoria do Vereador Fabr\u00edcio Almeida Guimar\u00e3es, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica na Comunidade de Laranjeiras, nesse munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 11/2023, os que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba 12/2023 de autoria do Vereador Edimar Fernandes Primo, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica e logradouro p\u00fablico na comunidade de Bicas, nesse munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 12/2023, os que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba 13/2023 de autoria do Vereador Edimar Fernandes Primo, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica e logradouro p\u00fablico na comunidade de S\u00e3o Pedro, nesse munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 13/2023, os que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 60/2023 de Autoria do Vereador Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira (Fabiano Pedreiro) \u2013 requer do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira e do Secret\u00e1rio de Obras e Planejamentos, Sr. Maxs Sandro Ferreira, depois de ouvido e aprovado em plen\u00e1rio, a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica com postes, bra\u00e7os e l\u00e2mpadas para a Avenida Jos\u00e9 de Oliveira (Rua do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es), nesse munic\u00edpio. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 60/2023, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 63/2023 de Autoria do Vereador Edimar Fernandes Primo \u2013 requer do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira e do Secret\u00e1rio de Obras e Planejamentos, Sr. Maxs Sandro Ferreira, depois de ouvido e aprovado em plen\u00e1rio, que seja constru\u00eddo um canteiro com bancos e lumin\u00e1rias, na Comunidade de Canabrava, nesse munic\u00edpio, nesse munic\u00edpio. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 63/2023, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 64/2023 de Autoria do Vereador Edimar Fernandes Primo \u2013 requer do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira e do Secret\u00e1rio de Obras e Planejamentos, Sr. Maxs Sandro Ferreira, depois de ouvido e aprovado em plen\u00e1rio, que seja ampliado e reformado a UBS da Comunidade de Canabrava, nesse munic\u00edpio. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 64/2023, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 65/2023 de Autoria do Vereador Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira (Fabiano Pedreiro) e Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o \u2013 requer do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira, depois de ouvido e aprovado em plen\u00e1rio, que seja realizado a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica, contendo bra\u00e7os e l\u00e2mpadas nos postes, na Rua Elp\u00eddio Carlos Niza, bairro Jardim Bandeirantes, nesse munic\u00edpio. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 65/2023, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 66/2023 de Autoria do Vereador H\u00e9lio de Freitas Barbosa \u2013 requer do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira e do Secret\u00e1rio de Obras e Planejamentos, Sr. Maxs Sandro Ferreira, depois de ouvido e aprovado em plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Belarmino Antunes da Silva, bairro Nova Alvorada, nesse munic\u00edpio. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 66/2023, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 67/2023 de Autoria do Vereador H\u00e9lio de Freitas Barbosa \u2013 requer do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira, depois de ouvido e aprovado em plen\u00e1rio, a ilumina\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva da Comunidade de Lagoinha. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 67/2023, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado.\r\nOradores inscritos: Fez o uso da palavra os Nobres Vereadores. Nada mais, o Presidente, em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sess\u00e3o, e marcou a pr\u00f3xima reuni\u00e3o para o dia 05 de setembro de 2023, \u00e0s 19:00 horas.","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2024-05-06T11:02:36.435598-03:00","data_ultima_atualizacao":"2024-05-06T11:02:36.571387-03:00","ip":"168.196.161.5","ultima_edicao":"2024-05-06T10:45:13.365581-03:00","tipo":5,"materia":null,"orgao":1,"user":8,"assuntos":[],"autores":[]}