Ata-CMMA nº 19, de 05 de dezembro de 2023

Ata da 19ª(décima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monte Azul/MG no período legislativo de 2023 (dois mil e vinte e três).

Aos 05(cinco) dias do mês de dezembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), no Salão Nobre da Câmara Municipal de Monte Azul - MG, sob a Presidência do Sr. Aurélio Rodrigues Monção, e presentes os seguintes vereadores: Alex Fabiane Miguel da Silva, Aurélio Rodrigues Monção, Edmar Fernandes Primo, Fabrício Almeida Guimarães, Gercina Moreira de Souza, Getúlio Rodrigues de Souza, Hélio de Freitas Barbosa, Silvio Luiz Araújo, Tânia Maria de Oliveira Vilaça, Valmir Luiz da Silva e Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira. Havendo número legal, em nome de Deus o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sessão, com a oração do Pai Nosso e a leitura de um salmo. Foi solicitado e concedido 1 (um) minuto de silêncio pelo falecimento dos entes queridos na presente data. Após, foi feito os cumprimentos a todo o público presente e ouvintes pelo Presidente Aurélio Rodrigues Monção. Em seguida o Secretário da Mesa Diretora fez a leitura da Ata da 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária do ano de 2023 da Câmara Municipal de Monte Azul - MG. A Ata foi colocada em uma única discussão e uma única votação, aprovada por unanimidade. Após passou-se para pauta do dia. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do oficio de dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº. 37/2023 de autoria do Poder Executivo, o qual “Autoriza executivo Municipal a suplementar as dotações do orçamento para exercício 2023”. Em seguida foi dado um tempo para Danilo Fernandes dos Anjos, Contador Geral da Prefeitura Municipal de Monte Azul explanar e responder questionamentos levantados pelos vereadores sobre o referido projeto. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de interstícios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1ª/2ª/3ª discussão e 1ª/2ª/3ª votação o Projeto de Lei nº. 37/2023, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do oficio de dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº. 38/2023 de autoria do Poder Executivo, o qual “Dispõe sobre a criação do distrito denominado de Novo Riachinho. Dá redação à descrição das novas confrontações do Distrito-sede de Monte Azul, e dá outras providências”. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de interstícios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1ª/2ª/3ª discussão e 1ª/2ª/3ª votação o Projeto de Lei nº. 38/2023, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do Projeto de Lei nº. 16/2023 de autoria do Poder Executivo, o qual “Dispõe sobre denominação de logradouro público na Comunidade de Bocaina, nesse município, e dá outras providências”. Em seguida foi dado um tempo para Gercina Moreira de Souza, explanar sobre o referido projeto. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de interstícios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1ª/2ª/3ª discussão e 1ª/2ª/3ª votação o Projeto de Lei nº. 16/2023, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura Projeto de Resolução nº. 08/2023 no qual “Fixa o horário da 20ª (vigésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monte Azul, no período legislativo de 2023, e contém outras providências”. Em seguida colocou-se em 1ª/2ª discussão e 1ª/2ª votação o Projeto de Resolução nº. 08/2023, logo foi aprovado por unanimidade. Posteriormente o Presidente da mesa deixou aberto o espaço para apresentação da Chapa para a eleição da Mesa Diretora para o ano legislativo de 2024. Foi solicitado que o Secretário fizesse a leitura da chapa protocolada com os candidatos a eleição da Mesa Diretora do exercício 2024, formada por Edimar Fernandes Primo para Presidente, Gercina Moreira de Souza para vice-presidente e Fabrício Almeida Guimarães para secretário.
Oradores inscritos: Fez o uso da palavra os Vereadores: Getúlio Rodrigues de Souza, Hélio de Freitas Barbosa, Fabrício Almeida Guimarães, Tânia Maria de Oliveira Vilaça. Nada mais, o Presidente, em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sessão, e marcou a próxima reunião para o dia 20 de dezembro de 2023, às 09:00 horas.