{"id":44,"__str__":"Ata-CMMA n\u00ba 19, de 05 de dezembro de 2023","link_detail_backend":"/norma/44","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.monteazul.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/44/19-2023_1.pdf","numero":"19","ano":2023,"esfera_federacao":"M","data":"2023-12-05","data_publicacao":"2023-12-20","veiculo_publicacao":"","pagina_inicio_publicacao":1,"pagina_fim_publicacao":2,"ementa":"Ata da 19\u00aa(d\u00e9cima nona) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul/MG no per\u00edodo legislativo de 2023 (dois mil e vinte e tr\u00eas).","indexacao":"","observacao":"Aos 05(cinco) dias do m\u00eas de dezembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e tr\u00eas), no Sal\u00e3o Nobre da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - MG, sob a Presid\u00eancia do Sr. Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o, e presentes os seguintes vereadores: Alex Fabiane Miguel da Silva, Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o, Edmar Fernandes Primo, Fabr\u00edcio Almeida Guimar\u00e3es, Gercina Moreira de Souza, Get\u00falio Rodrigues de Souza, H\u00e9lio de Freitas Barbosa, Silvio Luiz Ara\u00fajo, T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a, Valmir Luiz da Silva e Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira. Havendo n\u00famero legal, em nome de Deus o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sess\u00e3o, com a ora\u00e7\u00e3o do Pai Nosso e a leitura de um salmo. Foi solicitado e concedido 1 (um) minuto de sil\u00eancio pelo falecimento dos entes queridos na presente data. Ap\u00f3s, foi feito os cumprimentos a todo o p\u00fablico presente e ouvintes pelo Presidente Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o. Em seguida o Secret\u00e1rio da Mesa Diretora fez a leitura da Ata da 18\u00aa (d\u00e9cima oitava) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2023 da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - MG. A Ata foi colocada em uma \u00fanica discuss\u00e3o e uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o, aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s passou-se para pauta do dia. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba. 37/2023 de autoria do Poder Executivo, o qual \u201cAutoriza executivo Municipal a suplementar as dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento para exerc\u00edcio 2023\u201d. Em seguida foi dado um tempo para Danilo Fernandes dos Anjos, Contador Geral da Prefeitura Municipal de Monte Azul explanar e responder questionamentos levantados pelos vereadores sobre o referido projeto. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba. 37/2023, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba. 38/2023 de autoria do Poder Executivo, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do distrito denominado de Novo Riachinho. D\u00e1 reda\u00e7\u00e3o \u00e0 descri\u00e7\u00e3o das novas confronta\u00e7\u00f5es do Distrito-sede de Monte Azul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba. 38/2023, aprovado por unanimidade.  Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do Projeto de Lei n\u00ba. 16/2023 de autoria do Poder Executivo, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico na Comunidade de Bocaina, nesse munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Em seguida foi dado um tempo para Gercina Moreira de Souza, explanar sobre o referido projeto. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba. 16/2023, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 08/2023 no qual \u201cFixa o hor\u00e1rio da 20\u00aa (vig\u00e9sima) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul, no per\u00edodo legislativo de 2023, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\u201d. Em seguida colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa discuss\u00e3o e 1\u00aa/2\u00aa vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 08/2023, logo foi aprovado por unanimidade. Posteriormente o Presidente da mesa deixou aberto o espa\u00e7o para apresenta\u00e7\u00e3o da Chapa para a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora para o ano legislativo de 2024. Foi solicitado que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura da chapa protocolada com os candidatos a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora do exerc\u00edcio 2024, formada por Edimar Fernandes Primo para Presidente, Gercina Moreira de Souza para vice-presidente e Fabr\u00edcio Almeida Guimar\u00e3es para secret\u00e1rio.\r\nOradores inscritos: Fez o uso da palavra os Vereadores: Get\u00falio Rodrigues de Souza, H\u00e9lio de Freitas Barbosa, Fabr\u00edcio Almeida Guimar\u00e3es, T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a. Nada mais, o Presidente, em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sess\u00e3o, e marcou a pr\u00f3xima reuni\u00e3o para o dia 20 de dezembro de 2023, \u00e0s 09:00 horas.","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2024-04-30T09:38:28.025223-03:00","data_ultima_atualizacao":"2024-04-30T09:38:28.262725-03:00","ip":"168.196.161.5","ultima_edicao":"2024-04-30T09:33:57.774364-03:00","tipo":5,"materia":null,"orgao":1,"user":8,"assuntos":[],"autores":[]}