Ata-CMMA nº 1, de 05 de fevereiro de 2024

Ata da 1ª(primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monte Azul/MG no período legislativo de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Aos 05(cinco) dias do mês de fevereiro do ano de 2024(dois mil e vinte e quatro), no Salão Nobre da Câmara Municipal de Monte Azul - MG, sob a Presidência do Sr. Silvio Luiz Araújo, e presentes os seguintes vereadores: Alex Fabiane Miguel da Silva, Aurélio Rodrigues Monção, Edimar Fernandes Primo, Fabrício Almeida Guimarães, Gercina Moreira de Souza, Getúlio Rodrigues de Souza, Hélio de Freitas Barbosa, Silvio Luiz Araújo, Tânia Maria de Oliveira Vilaça, Valmir Luiz da Silva, Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira. Havendo número legal, em nome de Deus o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sessão, com a oração do pai nosso e a leitura de um salmo. Em seguida, foi feito os cumprimentos a todo o público presente e ouvintes pelo Presidente Silvio Luiz Araújo. Ato contínuo, o Presidente apresentou a nova composição das comissões da Câmara Municipal de Monte Azul – MG, e colocou em votação, tendo sido aprovada por unanimidade. Assim, ficou definida da seguinte forma:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, como Presidente: Alex Fabiane Miguel da Silva; como relator: Getúlio Rodrigues de Souza; como membro: Tânia Maria de Oliveira Vilaça e seus suplentes: Gercina Moreira de Souza; Edimar Fernandes Primo; Fabrício Almeida Guimarães.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, como Presidente: Aurélio Rodrigues Monção; como relator: Fabrício Almeida Guimarães; como membro: Tânia Maria de Oliveira Vilaça e seus suplentes Gercina Moreira de Souza; Edimar Fernandes Primo; Getúlio Rodrigues de Souza.
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, como Presidente: Fabrício Almeida Guimarães; como relator: Aurélio Rodrigues Monção; como membro: Getúlio Rodrigues de Souza Vilaça e seus suplentes: Alex Fabiane Miguel da Silva; Edimar Fernandes Primo; Gercina Moreira de Souza. Colocou-se em 1ª/2ª discussão e 1ª/2ª votação as composições das comissões, aprovado por unanimidade.
Na sequência, passou-se para a pauta do dia. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do oficio de dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº. 01/2024 de autoria do Vereador Silvio Luiz Araújo, o qual “Dispõe sobre modificações na lei 1.114/2023, e contém outras providências”. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de interstícios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1ª/2ª/3ª discussão e 1ª/2ª/3ª votação o Projeto de Lei nº. 01/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 01/2024 de Autoria do Vereador Aurélio Rodrigues Monção – que seja realizado a extensão da rede elétrica com postes e luminárias na rua Lourenço Barbosa de Castro, bairro Cidade Jardim, nesse município. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 01/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 02/2024 de Autoria do Vereador hélio de Freitas Barbosa – que seja realizado o calçamento da Rua Capitão Modesto e Rua Manoel Carvalho, nesse município. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 02/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 03/2024 de Autoria do Vereador Hélio de Freitas Barbosa – que seja enviado a essa casa legislativa, um Projeto de Lei que dá a possibilidade de ter novos Taxistas na cidade, sendo necessário o estudo prévia situação. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 03/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 04/2024 de Autoria da Vereadora Gercina Moreira de Souza – que seja realizado o calçamento da Rua Pompeu, bairro Oliveira, nesse município. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 04/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 05/2024 de Autoria da Vereadora Gercina Moreira de Souza – que seja realizado a construção de uma unidade Básica de Saúde na Comunidade de Rio das Gramas, nesse município. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 05/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 06/2024 de Autoria do Vereador Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira – que seja realizado o calçamento da Rua H, bairro Oliveira, nesse município. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 06/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 07/2024 de Autoria do Vereador Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira – que seja realizado o calçamento da Rua Projetada, bairro Pernambuco, nesse município. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 07/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 08/2024 de Autoria do Vereador Alex Fabiane Miguel da Silva – que seja adquirido novos brinquedos para atender a creche municipal Recanto Feliz. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 08/2024, aprovado por unanimidade.
Oradores inscritos: Fez o uso da palavra os vereadores Valmir Luiz da Silva, Tânia Maria de Oliveira Vilaça, Silvio Luiz Araujo, Hélio de Freitas Barbosa, Alex Fabiane Miguel da Silva.
Nada mais, o Presidente, em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sessão, e marcou a próxima reunião para o dia 20 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas.