{"id":30,"__str__":"Ata-CMMA n\u00ba 1, de 05 de fevereiro de 2024","link_detail_backend":"/norma/30","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.monteazul.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/30/1-2024_1.pdf","numero":"1","ano":2024,"esfera_federacao":"M","data":"2024-02-05","data_publicacao":"2024-02-20","veiculo_publicacao":"Site","pagina_inicio_publicacao":1,"pagina_fim_publicacao":3,"ementa":"Ata da 1\u00aa(primeira) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul/MG no per\u00edodo legislativo de 2024 (dois mil e vinte e quatro).","indexacao":"","observacao":"Aos 05(cinco) dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2024(dois mil e vinte e quatro), no Sal\u00e3o Nobre da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - MG, sob a Presid\u00eancia do Sr. Silvio Luiz Ara\u00fajo, e presentes os seguintes vereadores: Alex Fabiane Miguel da Silva, Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o, Edimar Fernandes Primo, Fabr\u00edcio Almeida Guimar\u00e3es, Gercina Moreira de Souza, Get\u00falio Rodrigues de Souza, H\u00e9lio de Freitas Barbosa, Silvio Luiz Ara\u00fajo, T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a, Valmir Luiz da Silva, Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira. Havendo n\u00famero legal, em nome de Deus o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sess\u00e3o, com a ora\u00e7\u00e3o do pai nosso e a leitura de um salmo. Em seguida, foi feito os cumprimentos a todo o p\u00fablico presente e ouvintes pelo Presidente Silvio Luiz Ara\u00fajo. Ato cont\u00ednuo, o Presidente apresentou a nova composi\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul \u2013 MG, e colocou em vota\u00e7\u00e3o, tendo sido aprovada por unanimidade. Assim, ficou definida da seguinte forma:\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, como Presidente: Alex Fabiane Miguel da Silva; como relator: Get\u00falio Rodrigues de Souza; como membro: T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a e seus suplentes: Gercina Moreira de Souza; Edimar Fernandes Primo; Fabr\u00edcio Almeida Guimar\u00e3es.\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E TOMADA DE CONTAS, como Presidente: Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o; como relator: Fabr\u00edcio Almeida Guimar\u00e3es; como membro: T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a e seus suplentes Gercina Moreira de Souza; Edimar Fernandes Primo; Get\u00falio Rodrigues de Souza.\r\nCOMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, como Presidente: Fabr\u00edcio Almeida Guimar\u00e3es; como relator: Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o; como membro: Get\u00falio Rodrigues de Souza Vila\u00e7a e seus suplentes: Alex Fabiane Miguel da Silva; Edimar Fernandes Primo; Gercina Moreira de Souza. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa discuss\u00e3o e 1\u00aa/2\u00aa vota\u00e7\u00e3o as composi\u00e7\u00f5es das comiss\u00f5es, aprovado por unanimidade.\r\nNa sequ\u00eancia, passou-se para a pauta do dia. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba. 01/2024 de autoria do Vereador Silvio Luiz Ara\u00fajo, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre modifica\u00e7\u00f5es na lei 1.114/2023, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba. 01/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 01/2024 de Autoria do Vereador Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o \u2013 que seja realizado a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica com postes e lumin\u00e1rias na rua Louren\u00e7o Barbosa de Castro, bairro Cidade Jardim, nesse munic\u00edpio. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 01/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 02/2024 de Autoria do Vereador h\u00e9lio de Freitas Barbosa \u2013 que seja realizado o cal\u00e7amento da Rua Capit\u00e3o Modesto e Rua Manoel Carvalho, nesse munic\u00edpio. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 02/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 03/2024 de Autoria do Vereador H\u00e9lio de Freitas Barbosa \u2013 que seja enviado a essa casa legislativa, um Projeto de Lei que d\u00e1 a possibilidade de ter novos Taxistas na cidade, sendo necess\u00e1rio o estudo pr\u00e9via situa\u00e7\u00e3o. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 03/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 04/2024 de Autoria da Vereadora Gercina Moreira de Souza \u2013 que seja realizado o cal\u00e7amento da Rua Pompeu, bairro Oliveira, nesse munic\u00edpio. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 04/2024, aprovado por unanimidade.  Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 05/2024 de Autoria da Vereadora Gercina Moreira de Souza \u2013 que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na Comunidade de Rio das Gramas, nesse munic\u00edpio. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 05/2024, aprovado por unanimidade.  Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 06/2024 de Autoria do Vereador Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira \u2013 que seja realizado o cal\u00e7amento da Rua H, bairro Oliveira, nesse munic\u00edpio. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 06/2024, aprovado por unanimidade.  Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 07/2024 de Autoria do Vereador Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira \u2013 que seja realizado o cal\u00e7amento da Rua Projetada, bairro Pernambuco, nesse munic\u00edpio. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 07/2024, aprovado por unanimidade.  Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 08/2024 de Autoria do Vereador Alex Fabiane Miguel da Silva \u2013 que seja adquirido novos brinquedos para atender a creche municipal Recanto Feliz. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 08/2024, aprovado por unanimidade.  \r\nOradores inscritos: Fez o uso da palavra os vereadores Valmir Luiz da Silva, T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a, Silvio Luiz Araujo, H\u00e9lio de Freitas Barbosa, Alex Fabiane Miguel da Silva.\r\nNada mais, o Presidente, em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sess\u00e3o, e marcou a pr\u00f3xima reuni\u00e3o para o dia 20 de fevereiro de 2024, \u00e0s 19:00 horas.","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2024-04-17T09:45:58.741139-03:00","data_ultima_atualizacao":"2024-04-17T09:45:58.990980-03:00","ip":"168.196.161.5","ultima_edicao":"2024-04-17T09:42:50.096309-03:00","tipo":5,"materia":null,"orgao":1,"user":8,"assuntos":[],"autores":[]}