Ata-CMMA nº 3, de 05 de março de 2024

Ata da 3ª(terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monte Azul/MG no período legislativo de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Aos 05(cinco) dias do mês de março do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no Salão Nobre da Câmara Municipal de Monte Azul - MG, sob a Presidência do Sr. Silvio Luiz Araújo, e presentes os seguintes vereadores: Alex Fabiane Miguel da Silva, Aurélio Rodrigues Monção, Edmar Fernandes Primo, Fabrício Almeida Guimarães, Gercina Moreira de Souza, Getúlio Rodrigues de Souza, Hélio de Freitas Barbosa, Silvio Luiz Araújo, Tânia Maria de Oliveira Vilaça, Valmir Luiz da Silva e Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira. Havendo número legal, em nome de Deus o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sessão, com a oração do Pai Nosso e a leitura de um salmo. Foi solicitado e concedido 1 (um) minuto de silêncio pelo falecimento dos entes queridos na presente data. Após, foi feito os cumprimentos a todo o público presente e ouvintes pelo Presidente Silvio Luiz Araújo. Em seguida o Secretário da Mesa Diretora fez a leitura da Ata da 2ª (segunda) Sessão Ordinária do ano de 2024 da Câmara Municipal de Monte Azul - MG. A Ata foi colocada em uma única discussão e uma única votação, aprovada por unanimidade. Após passou-se para pauta do dia. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do oficio de dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº. 01/2024 de autoria do Poder Executivo, o qual “Dispõe sobre a doação de veículos para associação comunitária de Lagedo do Gato, e dá outras providências”. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de interstícios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1ª/2ª/3ª discussão e 1ª/2ª/3ª votação o Projeto de Lei nº 01/2024, logo foi aprovado por unanimidade. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do oficio de dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº. 06/2024 de autoria do Poder Executivo, o qual “Dispõe sobre a alteração da lei 227 de 01 de Setembro de 1989, e delimita o perímetro urbano do município de Monte Azul - MG, e dá outras providências”. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de interstícios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1ª discussão e 1ª votação o Projeto de Lei nº. 06/2024, nesse momento o Vereador Hélio de Freitas Barbosa pediu vista ao referido projeto. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do oficio de dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº. 02/2024 de autoria da Vereadora Tânia Maria de Oliveira Vilaça, o qual “Estabelece a Obrigatoriedade da divulgação das listas de convocação e de espera por vagas nas creches municipais”. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de interstícios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1ª/2ª/3ª discussão e 1ª/2ª/3ª votação o Projeto de Lei nº. 02/2024, aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente Silvio Luiz Araújo passou os poderes para o vice-presidente Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do oficio de dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº. 03/2024 de autoria do Vereador Silvio Luiz Araújo, o qual “Dispõe sobre modificações na Lei 1.114/2023, e contém outras providências”. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de interstícios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1ª/2ª/3ª discussão e 1ª/2ª/3ª votação o Projeto de Lei nº. 03/2024, aprovado por unanimidade. Após o vice-presidente retornou os poderes para o Presidente Silvio Luiz Araújo. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Projeto de resolução nº. 02/2024, o qual “Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial para revisão do Regimento Interno do Poder Legislativo de Monte Azul-MG”. Em seguida colocou-se em 1ª/2ª discussão e 1ª/2ª votação o Projeto de Resolução nº. 02/2024, logo foi aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 14/2024 de Autoria do Vereador Aurélio Rodrigues Monção – que seja realizado a revitalização com novos bancos e luminárias na Praça Localizada próximo ao Asilo São Vicente de Paulo, nesse município. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 14/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 15/2024 de Autoria do Vereador Getúlio Rodrigues de Souza– que seja concedido uma moção honrosa ao DCE - Diretório Central dos Estudantes, cuja reunião será marcada em data oportuna. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 15/2024, aprovado por unanimidade. Oradores inscritos: Fez o uso da palavra os Vereadores: Getúlio Rodrigues de Souza, Tânia Maria de Oliveira Vilaça, Hélio de Freitas Barbosa, Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira, Aurélio Rodrigues Monção e Silvio Luiz Araújo. Nada mais, o Presidente, em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sessão, e marcou a próxima reunião para o dia 20 de Março de 2024, às 19:00 horas.