{"id":27,"__str__":"Ata-CMMA n\u00ba 3, de 05 de mar\u00e7o de 2024","link_detail_backend":"/norma/27","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.monteazul.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/27/3-2024_1.pdf","numero":"3","ano":2024,"esfera_federacao":"M","data":"2024-03-05","data_publicacao":"2024-03-20","veiculo_publicacao":"Site","pagina_inicio_publicacao":1,"pagina_fim_publicacao":3,"ementa":"Ata da 3\u00aa(terceira) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul/MG no per\u00edodo legislativo de 2024 (dois mil e vinte e quatro).","indexacao":"","observacao":"Aos 05(cinco) dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no Sal\u00e3o Nobre da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - MG, sob a Presid\u00eancia do Sr. Silvio Luiz Ara\u00fajo, e presentes os seguintes vereadores: Alex Fabiane Miguel da Silva, Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o, Edmar Fernandes Primo, Fabr\u00edcio Almeida Guimar\u00e3es, Gercina Moreira de Souza, Get\u00falio Rodrigues de Souza, H\u00e9lio de Freitas Barbosa, Silvio Luiz Ara\u00fajo, T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a, Valmir Luiz da Silva e Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira. Havendo n\u00famero legal, em nome de Deus o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sess\u00e3o, com a ora\u00e7\u00e3o do Pai Nosso e a leitura de um salmo. Foi solicitado e concedido 1 (um) minuto de sil\u00eancio pelo falecimento dos entes queridos na presente data. Ap\u00f3s, foi feito os cumprimentos a todo o p\u00fablico presente e ouvintes pelo Presidente Silvio Luiz Ara\u00fajo. Em seguida o Secret\u00e1rio da Mesa Diretora fez a leitura da Ata da 2\u00aa (segunda) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2024 da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - MG. A Ata foi colocada em uma \u00fanica discuss\u00e3o e uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o, aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s passou-se para pauta do dia. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba. 01/2024 de autoria do Poder Executivo, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para associa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria de Lagedo do Gato, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 01/2024, logo foi aprovado por unanimidade. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba. 06/2024 de autoria do Poder Executivo, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da lei 227 de 01 de Setembro de 1989, e delimita o per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Monte Azul - MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1\u00aa discuss\u00e3o e 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba. 06/2024, nesse momento o Vereador H\u00e9lio de Freitas Barbosa pediu vista ao referido projeto. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba. 02/2024 de autoria da Vereadora T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a, o qual \u201cEstabelece a Obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o das listas de convoca\u00e7\u00e3o e de espera por vagas nas creches municipais\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba. 02/2024, aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente Silvio Luiz Ara\u00fajo passou os poderes para o vice-presidente Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba. 03/2024 de autoria do Vereador Silvio Luiz Ara\u00fajo, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre modifica\u00e7\u00f5es na Lei 1.114/2023, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba. 03/2024, aprovado por unanimidade. Ap\u00f3s o vice-presidente retornou os poderes para o Presidente Silvio Luiz Ara\u00fajo. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 02/2024, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial para revis\u00e3o do Regimento Interno do Poder Legislativo de Monte Azul-MG\u201d. Em seguida colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa discuss\u00e3o e 1\u00aa/2\u00aa vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 02/2024, logo foi aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 14/2024 de Autoria do Vereador Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o \u2013 que seja realizado a revitaliza\u00e7\u00e3o com novos bancos e lumin\u00e1rias na Pra\u00e7a Localizada pr\u00f3ximo ao Asilo S\u00e3o Vicente de Paulo, nesse munic\u00edpio. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 14/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 15/2024 de Autoria do Vereador Get\u00falio Rodrigues de Souza\u2013 que seja concedido uma mo\u00e7\u00e3o honrosa ao DCE - Diret\u00f3rio Central dos Estudantes, cuja reuni\u00e3o ser\u00e1 marcada em data oportuna. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 15/2024, aprovado por unanimidade.   Oradores inscritos: Fez o uso da palavra os Vereadores: Get\u00falio Rodrigues de Souza, T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a, H\u00e9lio de Freitas Barbosa, Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira, Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o e Silvio Luiz Ara\u00fajo.  Nada mais, o Presidente, em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sess\u00e3o, e marcou a pr\u00f3xima reuni\u00e3o para o dia 20 de Mar\u00e7o de 2024, \u00e0s 19:00 horas.","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2024-04-15T12:36:55.417742-03:00","data_ultima_atualizacao":"2024-04-15T12:36:55.655616-03:00","ip":"168.196.161.5","ultima_edicao":"2024-04-15T10:45:10.773000-03:00","tipo":5,"materia":null,"orgao":1,"user":8,"assuntos":[],"autores":[]}