Lei-PMMA nº 1.169, de 21 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Monte Azul - Minas Gerais - PMMA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1169
Ano
2024
Data
21/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
21/02/2024
Veículo de Publicação
Site
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre modificações na lei 1114/2023, e contêm outras providências.
Indexação
Observação
Este texto e informações que se encontra na integra no campo: TEXTO INTEGRAL, não substitui o votado e aprovado.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei-PMMA nº 1.114, de 13 de janeiro de 2023
Anexos Norma Jurídica