Ata-CMMA nº 5, de 05 de abril de 2024

Ata da 5ª(quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monte Azul/MG no período legislativo de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Aos 5(cinco) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no Salão Nobre da Câmara Municipal de Monte Azul - MG, sob a Presidência do Sr. Silvio Luiz Araújo, e presentes os seguintes vereadores: Alex Fabiane Miguel da Silva, Aurélio Rodrigues Monção, Edmar Fernandes Primo, Fabrício Almeida Guimarães, Gercina Moreira de Souza, Getúlio Rodrigues de Souza, Hélio de Freitas Barbosa, Silvio Luiz Araújo, Tânia Maria de Oliveira Vilaça, Valmir Luiz da Silva e Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira. Havendo número legal, em nome de Deus o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sessão, com a oração do Pai Nosso e a leitura de um salmo. Foi solicitado e concedido 1 (um) minuto de silêncio pelo falecimento dos entes queridos na presente data. Após, foi feito os cumprimentos a todo o público presente e ouvintes pelo Presidente Silvio Luiz Araújo. Em seguida o Secretário da Mesa Diretora fez a leitura da Ata da 4ª (quarta) Sessão Ordinária do ano de 2024 da Câmara Municipal de Monte Azul - MG. A Ata foi colocada em uma única discussão e uma única votação, aprovada por unanimidade. Após passou-se para pauta do dia. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do oficio de dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº. 09/2024 de autoria do Poder Executivo, o qual “Altera o quadro I – Cargos e vagas da Lei nº 809/2015 e o Anexo I – Quadro da secretaria municipal de Assistência Social constante na Lei nº 841/2016, e dá outras providências”. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de interstícios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1ª discussão e 1ª votação o Projeto de Lei nº 09/2024, nesse momento o Vereador e Secretário Hélio de Freitas Barbosa pediu vistas no referido projeto. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do oficio de dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº. 06/2024 de autoria do Vereador Hélio de Freitas Barbosa, o qual “Declara Utilidade Pública Municipal à Associação Comunitária de Pau de Colher, e dá outras providências”. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de interstícios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1ª/2ª/3ª discussão e 1ª/2ª/3ª votação o Projeto de Lei nº 06/2024, logo foi aprovado por unanimidade. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do oficio de dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº. 07/2024 de autoria da Vereadora Tânia Maria de Oliveira Vilaça, o qual “Dispõe sobre a denominação de via pública no bairro Oliveira, nesse município e dá outras providências”. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de interstícios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1ª/2ª/3ª discussão e 1ª/2ª/3ª votação o Projeto de Lei nº 07/2024, logo foi aprovado por unanimidade. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do oficio de dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº. 08/2024 de autoria do Vereador Getúlio Rodrigues de Souza, o qual “Dispõe sobre Política Municipal de atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e demais transtorno do Neurodesenvolvimento, no âmbito do Município de Monte Azul – MG, e dá outras providências”. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de interstícios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1ª/2ª/3ª discussão e 1ª/2ª/3ª votação o Projeto de Lei nº 08/2024, logo foi aprovado por unanimidade. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do oficio de dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº. 09/2024 de autoria da Vereadora Getúlio Rodrigues de Souza, o qual “Declara Utilidade Pública Municipal à associação Comunitária Rural da Comunidade de Água Branca, e dá outras providências”. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de interstícios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1ª/2ª/3ª discussão e 1ª/2ª/3ª votação o Projeto de Lei nº 09/2024, logo foi aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 20/2024 de Autoria do Vereador Hélio de Freitas Barbosa – que seja realizado o calçamento da Rua João de Oliveira Primo, bairro cidade Nova, nesse município. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 20/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 21/2024 de Autoria do Vereador Valmir Luiz da Silva – que seja realizado o recapeamento da Avenida Antônio Nunes Pereira. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 21/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 22/2024 de Autoria do Vereador Valmir Luiz da Silva – que seja realizado a revitalização por meio de patrolamento das estradas rurais da Comunidade de Barreiro, Riacho Seco, Água Branca e Serra Montevidéu, nesse Município. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 22/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 23/2024 de Autoria do Vereador Aurélio Rodrigues Monção – que seja concedido uma moção honrosa a Sra. Helena Cândida da Silva, cuja reunião será marcada em data oportuna. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 23/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 24/2024 de Autoria do Vereador Aurélio Rodrigues Monção – que seja concedido uma moção honrosa a Sra. Célio André Silva Castro, cuja reunião será marcada em data oportuna. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 24/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 25/2024 de Autoria do Vereador Alex Fabiane Miguel da Silva – a iluminação do campo de futebol e a extensão de rede elétrica nas ruas que necessitam, na Comunidade de Poções, nesse município. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 25/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 26/2024 de Autoria da Vereadora Tânia Maria de Oliveira Vilaça – que seja disponibilizado para Casa Legislativa, a cópia do Convênio, celebrado entre Prefeitura Municipal e Empresa vencedora da Licitação de extensão de rede e troca de luminárias. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 26/2024, aprovado por unanimidade. Nesse momento o Presidente Silvio Luiz Araújo passou os poderes para o vice-presidente Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 27/2024 de Autoria do Vereador Silvio Luiz Araújo – que seja concedido uma moção honrosa a Sra. Edna Araújo e ao Sr. Odílio Teixeira, cuja reunião será marcada em data oportuna. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 27/2024, aprovado por unanimidade. Após o vice-presidente retornou os poderes para o Presidente Silvio Luiz Araújo. Oradores inscritos: Fez o uso da palavra o vereador Hélio de Freitas Barbosa. Não houve oradores inscritos. Nada mais, o Presidente, em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sessão, e marcou a próxima reunião para o dia 19 de abril de 2024, às 19:00 horas.