{"id":22,"__str__":"Ata-CMMA n\u00ba 5, de 05 de abril de 2024","link_detail_backend":"/norma/22","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.monteazul.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/22/5-2024_1.pdf","numero":"5","ano":2024,"esfera_federacao":"M","data":"2024-04-05","data_publicacao":"2024-04-19","veiculo_publicacao":"Site","pagina_inicio_publicacao":1,"pagina_fim_publicacao":3,"ementa":"Ata da 5\u00aa(quinta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul/MG no per\u00edodo legislativo de 2024 (dois mil e vinte e quatro).","indexacao":"","observacao":"Aos 5(cinco) dias do m\u00eas de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no Sal\u00e3o Nobre da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - MG, sob a Presid\u00eancia do Sr. Silvio Luiz Ara\u00fajo, e presentes os seguintes vereadores: Alex Fabiane Miguel da Silva, Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o, Edmar Fernandes Primo, Fabr\u00edcio Almeida Guimar\u00e3es, Gercina Moreira de Souza, Get\u00falio Rodrigues de Souza, H\u00e9lio de Freitas Barbosa, Silvio Luiz Ara\u00fajo, T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a, Valmir Luiz da Silva e Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira. Havendo n\u00famero legal, em nome de Deus o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sess\u00e3o, com a ora\u00e7\u00e3o do Pai Nosso e a leitura de um salmo. Foi solicitado e concedido 1 (um) minuto de sil\u00eancio pelo falecimento dos entes queridos na presente data. Ap\u00f3s, foi feito os cumprimentos a todo o p\u00fablico presente e ouvintes pelo Presidente Silvio Luiz Ara\u00fajo. Em seguida o Secret\u00e1rio da Mesa Diretora fez a leitura da Ata da 4\u00aa (quarta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2024 da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - MG. A Ata foi colocada em uma \u00fanica discuss\u00e3o e uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o, aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s passou-se para pauta do dia. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba. 09/2024 de autoria do Poder Executivo, o qual \u201cAltera o quadro I \u2013 Cargos e vagas da Lei n\u00ba 809/2015 e o Anexo I \u2013 Quadro da secretaria municipal de Assist\u00eancia Social constante na Lei n\u00ba 841/2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1\u00aa discuss\u00e3o e 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 09/2024, nesse momento o Vereador e Secret\u00e1rio H\u00e9lio de Freitas Barbosa pediu vistas no referido projeto. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba. 06/2024 de autoria do Vereador H\u00e9lio de Freitas Barbosa, o qual \u201cDeclara Utilidade P\u00fablica Municipal \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Pau de Colher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 06/2024, logo foi aprovado por unanimidade. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba. 07/2024 de autoria da Vereadora T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica no bairro Oliveira, nesse munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 07/2024, logo foi aprovado por unanimidade. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba. 08/2024 de autoria do Vereador Get\u00falio Rodrigues de Souza, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre Pol\u00edtica Municipal de atendimento Integrado \u00e0 Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e demais transtorno do Neurodesenvolvimento, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Monte Azul \u2013 MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 08/2024, logo foi aprovado por unanimidade. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba. 09/2024 de autoria da Vereadora Get\u00falio Rodrigues de Souza, o qual \u201cDeclara Utilidade P\u00fablica Municipal \u00e0 associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Rural da Comunidade de \u00c1gua Branca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 09/2024, logo foi aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 20/2024 de Autoria do Vereador H\u00e9lio de Freitas Barbosa \u2013 que seja realizado o cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o de Oliveira Primo, bairro cidade Nova, nesse munic\u00edpio. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 20/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 21/2024 de Autoria do Vereador Valmir Luiz da Silva \u2013 que seja realizado o recapeamento da Avenida Ant\u00f4nio Nunes Pereira. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 21/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 22/2024 de Autoria do Vereador Valmir Luiz da Silva \u2013 que seja realizado a revitaliza\u00e7\u00e3o por meio de patrolamento das estradas rurais da Comunidade de Barreiro, Riacho Seco, \u00c1gua Branca e Serra Montevid\u00e9u, nesse Munic\u00edpio. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 22/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 23/2024 de Autoria do Vereador Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o \u2013 que seja concedido uma mo\u00e7\u00e3o honrosa a Sra. Helena C\u00e2ndida da Silva, cuja reuni\u00e3o ser\u00e1 marcada em data oportuna. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 23/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 24/2024 de Autoria do Vereador Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o \u2013 que seja concedido uma mo\u00e7\u00e3o honrosa a Sra. C\u00e9lio Andr\u00e9 Silva Castro, cuja reuni\u00e3o ser\u00e1 marcada em data oportuna. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 24/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 25/2024 de Autoria do Vereador Alex Fabiane Miguel da Silva \u2013 a ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol e a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica nas ruas que necessitam, na Comunidade de Po\u00e7\u00f5es, nesse munic\u00edpio. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 25/2024, aprovado por unanimidade.  Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 26/2024 de Autoria da Vereadora T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a \u2013 que seja disponibilizado para Casa Legislativa, a c\u00f3pia do Conv\u00eanio, celebrado entre Prefeitura Municipal e Empresa vencedora da Licita\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede e troca de lumin\u00e1rias. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 26/2024, aprovado por unanimidade. Nesse momento o Presidente Silvio Luiz Ara\u00fajo passou os poderes para o vice-presidente Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 27/2024 de Autoria do Vereador Silvio Luiz Ara\u00fajo \u2013 que seja concedido uma mo\u00e7\u00e3o honrosa a Sra. Edna Ara\u00fajo e ao Sr. Od\u00edlio Teixeira, cuja reuni\u00e3o ser\u00e1 marcada em data oportuna. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 27/2024, aprovado por unanimidade. Ap\u00f3s o vice-presidente retornou os poderes para o Presidente Silvio Luiz Ara\u00fajo.  Oradores inscritos: Fez o uso da palavra o vereador H\u00e9lio de Freitas Barbosa.   N\u00e3o houve oradores inscritos.  Nada mais, o Presidente, em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sess\u00e3o, e marcou a pr\u00f3xima reuni\u00e3o para o dia 19 de abril de 2024, \u00e0s 19:00 horas.","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2024-04-24T09:50:14.578422-03:00","data_ultima_atualizacao":"2024-04-24T09:50:14.579896-03:00","ip":"168.196.161.5","ultima_edicao":"2024-04-24T09:50:14.424219-03:00","tipo":5,"materia":null,"orgao":1,"user":8,"assuntos":[],"autores":[]}