Ata-CMMA nº 6, de 20 de abril de 2023

Ata da 6ª(sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monte Azul/MG no período legislativo de 2023 (dois mil e vinte e três).

Aos 20(vinte) dias do mês de abril do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), no Salão Nobre da Câmara Municipal de Monte Azul - MG, sob a Presidência do Sr. Aurélio Rodrigues Monção, e presentes os seguintes vereadores: Alex Fabiane Miguel da Silva, Aurélio Rodrigues Monção, Edimar Fernandes Primo, Fabrício Almeida Guimarães, Gercina Moreira de Souza, Getúlio Rodrigues de Souza, Hélio de Freitas Barbosa, Silvio Luiz Araújo, Tânia Maria de Oliveira Vilaça, Valmir Luiz da Silva e Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira. Havendo número legal, em nome de Deus o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sessão, com a oração do Pai Nosso e a leitura de um salmo. Foi solicitado e concedido 1 (um) minuto de silêncio pelo falecimento dos entes queridos na presente data. Em seguida, foi feito os cumprimentos a todo o público presente pelo Presidente Aurélio Rodrigues Monção. Foi solicitado para que o Secretário fizesse leitura do Ofício do Conselho Regional de Fisioterapia e o convite do Centro de Empreendedorismo. Em seguida o Secretário da Mesa Diretora fez a leitura da Ata da 5ª (quinta) Sessão Ordinária do ano de 2023 da Câmara Municipal de Monte Azul - MG. A Ata foi colocada em uma única discussão e uma única votação, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovada. Em seguida passou-se para pauta do dia. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do oficio de dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº 06/2023 de autoria do Poder do Executivo, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Monte Azul/MG a pactuar parcerias com os Serviços Sociais Autônomos/Sistemas – S, Entidades Filantrópicas e/ou Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências”. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de interstícios, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 1ª/2ª/3ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 06/2023, os que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado que o Secretário da mesa entregue o Projeto de lei 08/2023 para o Presidente da Comissão de Finanças, Vereador Fabrício Almeida Guimarães, para emitir parecer. Foi solicitado ao secretário fazer a leitura do Projeto de Resolução nº 03/2023 o qual “Dispões sobre a nomenclatura do edifício e da galeria de fotos da Câmara Municipal de Monte Azul, Minas Gerais, e contém outras providências”. Colocou-se em 1ª/2ª/3ª discussão e votação o Projeto de Resolução nº 03/2023, os que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 25/2023 de Autoria do Vereador Silvio Luiz Araújo – Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira, depois de ouvido e aprovado em plenário, que seja criado uma Comissão Especial para fazer estudos sobre a taxa de esgoto cobrado pela COPASA nesse município e que logo em seguida, realize uma audiência Pública sobre o citado tema. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 25/2023, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 26/2023 de Autoria do Vereador Silvio Luiz Araújo - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira, depois de ouvido e aprovado em plenário, que seja realizado o calçamento da Rua quadra e rua da creche, ambas na Comunidade de Rebentão, nesse Município. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 26/2023, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 27/2023 de Autoria da Vereadora Gercina Moreira de Souza - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira, depois de ouvido e aprovado em plenário, que seja concedido em uma reunião especial, o título de Cidadão Honorário para o Padre Genivaldo Matos Ribeiro, Padre Marcelo tibos Aires e Padre Paulo Marcos Vieira. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 27/2023, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 28/2023 de Autoria dos Vereadores Alex Fabiane Miguel da Silva - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira, depois de ouvido e aprovado em plenário, que seja realizado a reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal da Comunidade de Moreira e a reforma da quadra da Comunidade de Pajeú, desmembrando a mesma para que a comunidade tenha acesso. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 28/2023, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 29/2023 de Autoria do Vereador Getúlio de Freitas Barbosa-Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira, depois de ouvido e aprovado em plenário, que seja feito esclarecimentos a respeito do Pregão Presencial nº 17/2023 para aquisição de bloquete sextavado e meio fio, tendo em vista a divulgação da capacidade fábrica de 7.500 unidades por dia. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 29/2023, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 30/2023de Autoria do Vereador Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira-Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira, depois de ouvido e aprovado em plenário, que seja realizado a revitalização da Rua Governador Milton Campos, bairro Alto São João, nesse Município. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 30/2023, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 31/2023 de Autoria do Vereador Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira-Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira, que seja exigido da COPASA de Monte Azul/MG, que retorne o fornecimento de água potável por meio de caminhão pipa para atender as famílias das comunidades rurais desse município. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 31/2023, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 32/2023 de Autoria do Vereador Hélio de Freitas Barbosa-Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira, que seja realizado um plano de mais segurança nas escolas desse Município, com identificação e detectores de metais nas portarias. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 32/2023, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Oradores inscritos: Fizeram uso da palavra os vereadores Hélio de Freitas Barbosa, Edimar Fernandes Primo, Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira, Tânia Maria de Oliveira Vilaça e Alex Fabiane Miguel da Silva. Nada mais, o Presidente, em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sessão, e marcou a próxima reunião para o dia 05 de maio de 2023, às 19:00 horas.