{"id":128,"__str__":"Ata-CMMA n\u00ba 6, de 20 de abril de 2023","link_detail_backend":"/norma/128","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.monteazul.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/128/6-2023_2.pdf","numero":"6","ano":2023,"esfera_federacao":"M","data":"2023-04-20","data_publicacao":"2023-05-05","veiculo_publicacao":"Site","pagina_inicio_publicacao":1,"pagina_fim_publicacao":4,"ementa":"Ata da 6\u00aa(sexta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul/MG no per\u00edodo legislativo de 2023 (dois mil e vinte e tr\u00eas).","indexacao":"","observacao":"Aos 20(vinte) dias do m\u00eas de abril do ano de 2023 (dois mil e vinte e tr\u00eas), no Sal\u00e3o Nobre da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - MG, sob a Presid\u00eancia do Sr. Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o, e presentes os seguintes vereadores: Alex Fabiane Miguel da Silva, Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o, Edimar Fernandes Primo, Fabr\u00edcio Almeida Guimar\u00e3es, Gercina Moreira de Souza, Get\u00falio Rodrigues de Souza, H\u00e9lio de Freitas Barbosa, Silvio Luiz Ara\u00fajo, T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a, Valmir Luiz da Silva e Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira. Havendo n\u00famero legal, em nome de Deus o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sess\u00e3o, com a ora\u00e7\u00e3o do Pai Nosso e a leitura de um salmo. Foi solicitado e concedido 1 (um) minuto de sil\u00eancio pelo falecimento dos entes queridos na presente data. Em seguida, foi feito os cumprimentos a todo o p\u00fablico presente pelo Presidente Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse leitura do Of\u00edcio do Conselho Regional de Fisioterapia e o convite do Centro de Empreendedorismo. Em seguida o Secret\u00e1rio da Mesa Diretora fez a leitura da Ata da 5\u00aa (quinta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2023 da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - MG. A Ata foi colocada em uma \u00fanica discuss\u00e3o e uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovada. Em seguida passou-se para pauta do dia. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba 06/2023 de autoria do Poder do Executivo, o qual \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal de Monte Azul/MG a pactuar parcerias com os Servi\u00e7os Sociais Aut\u00f4nomos/Sistemas \u2013 S, Entidades Filantr\u00f3picas e/ou Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 06/2023, os que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado que o Secret\u00e1rio da mesa entregue o Projeto de lei 08/2023 para o Presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Vereador Fabr\u00edcio Almeida Guimar\u00e3es, para emitir parecer. Foi solicitado ao secret\u00e1rio fazer a leitura do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2023 o qual \u201cDisp\u00f5es sobre a nomenclatura do edif\u00edcio e da galeria de fotos da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul, Minas Gerais, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2023, os que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 25/2023 de Autoria do Vereador Silvio Luiz Ara\u00fajo \u2013 Requer do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira, depois de ouvido e aprovado em plen\u00e1rio, que seja criado uma Comiss\u00e3o Especial para fazer estudos sobre a taxa de esgoto cobrado pela COPASA nesse munic\u00edpio e que logo em seguida, realize uma audi\u00eancia P\u00fablica sobre o citado tema. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 25/2023, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 26/2023 de Autoria do Vereador Silvio Luiz Ara\u00fajo - Requer do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira, depois de ouvido e aprovado em plen\u00e1rio, que seja realizado o cal\u00e7amento da Rua quadra e rua da creche, ambas na Comunidade de Rebent\u00e3o, nesse Munic\u00edpio. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 26/2023, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 27/2023 de Autoria da Vereadora Gercina Moreira de Souza - Requer do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira, depois de ouvido e aprovado em plen\u00e1rio, que seja concedido em uma reuni\u00e3o especial, o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio para o Padre Genivaldo Matos Ribeiro, Padre Marcelo tibos Aires e Padre Paulo Marcos Vieira. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 27/2023, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 28/2023 de Autoria dos Vereadores Alex Fabiane Miguel da Silva - Requer do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira, depois de ouvido e aprovado em plen\u00e1rio, que seja realizado a reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal da Comunidade de Moreira e a reforma da quadra da Comunidade de Paje\u00fa, desmembrando a mesma para que a comunidade tenha acesso. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 28/2023, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 29/2023 de Autoria do Vereador Get\u00falio de Freitas Barbosa-Requer do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira, depois de ouvido e aprovado em plen\u00e1rio, que seja feito esclarecimentos a respeito do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 17/2023 para aquisi\u00e7\u00e3o de bloquete sextavado e meio fio, tendo em vista a divulga\u00e7\u00e3o da capacidade f\u00e1brica de 7.500 unidades por dia. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 29/2023, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 30/2023de Autoria do Vereador Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira-Requer do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira, depois de ouvido e aprovado em plen\u00e1rio, que seja realizado a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Governador Milton Campos, bairro Alto S\u00e3o Jo\u00e3o, nesse Munic\u00edpio. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 30/2023, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 31/2023 de Autoria do Vereador Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira-Requer do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira, que seja exigido da COPASA de Monte Azul/MG, que retorne o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel por meio de caminh\u00e3o pipa para atender as fam\u00edlias das comunidades rurais desse munic\u00edpio. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 31/2023, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 32/2023 de Autoria do Vereador H\u00e9lio de Freitas Barbosa-Requer do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira, que seja realizado um plano de mais seguran\u00e7a nas escolas desse Munic\u00edpio, com identifica\u00e7\u00e3o e detectores de metais nas portarias. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 32/2023, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Oradores inscritos: Fizeram uso da palavra os vereadores H\u00e9lio de Freitas Barbosa, Edimar Fernandes Primo, Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira, T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a e Alex Fabiane Miguel da Silva. Nada mais, o Presidente, em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sess\u00e3o, e marcou a pr\u00f3xima reuni\u00e3o para o dia 05 de maio de 2023, \u00e0s 19:00 horas.","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2024-06-03T09:10:32.719392-03:00","data_ultima_atualizacao":"2024-06-03T09:10:32.721051-03:00","ip":"168.196.161.5","ultima_edicao":"2024-06-03T09:10:31.884434-03:00","tipo":5,"materia":null,"orgao":1,"user":8,"assuntos":[],"autores":[]}