Ata-CMMA nº 7, de 05 de maio de 2024

Ata da 7ª(sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monte Azul/MG no período legislativo de 2023 (dois mil e vinte e três).

Aos 05(cinco) dias do mês de maio do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), no Salão Nobre da Câmara Municipal de Monte Azul - MG, sob a Presidência do Sr. Aurélio Rodrigues Monção, e presentes os seguintes vereadores: Aurélio Rodrigues Monção, Fabrício Almeida Guimarães, Gercina Moreira de Souza, Getúlio Rodrigues de Souza, Hélio de Freitas Barbosa, Silvio Luiz Araújo, Tânia Maria de Oliveira Vilaça, e Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira. Havendo número legal, em nome de Deus o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sessão, com a oração do Pai Nosso e a leitura de um salmo. Foi solicitado e concedido1 (um) minuto de silêncio pelo falecimento dos entes queridos na presente data. Em seguida, foi feito os cumprimentos a todo o público presente pelo Presidente Aurélio Rodrigues Monção. Foi justificada a ausência dos Vereadores Alex Fabiane Miguel da Silva, Edimar Fernandes Primo e Valmir Luiz da Silva. Foi solicitado para que o Secretário fizesse leitura do convite do Padre Ernandy dos Anjos Antunes para a festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Em seguida o Secretário da Mesa Diretora fez a leitura da Ata da 6ª (sexta) Sessão Ordinária do ano de 2023 da Câmara Municipal de Monte Azul - MG. A Ata foi colocada em uma única discussão e uma única votação, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovada. Após passou-se para pauta do dia. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do parecer da Comissão de Finanças Orçamento e Tomada de Contas sobre o Projeto de Lei nº 08/2023 de autoria do Poder Executivo, diante do exposto, quanto aos aspectos conferidos à comissão emitiu parecer favorável pela aprovação do projeto de lei. Colocou-se em 1ª/2ª/3ª discussão e votação o Parecer da Comissão de Finanças Orçamento e Tomada de Contas, os que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 1ª/2ª/3ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 08/2023, os que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do oficio de dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº 09/2023 de autoria do Poder do Executivo, o qual “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação não Orçamento Fiscal de 2023, e cotem outras providências”. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de interstícios, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 1ª/2ª/3ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 09/2023, os que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado ao secretário fazer a leitura do Projeto de Resolução nº 04/2023 o qual “Fixa o dia e horário da 8ª (oitava) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Monte Azul, no período legislativo de 2023, e contém outras providências”. Colocou-se em 1ª/2ª/3ª discussão e votação o Projeto de Resolução nº 04/2023, os que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado com 1 (um) voto contra. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 33/2023 de Autoria da Vereadora Gercina Moreira de Souza – Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira, depois de ouvido e aprovado em plenário, que seja realizado o calçamento da Rua 27 de Julho, bairro cidade jardim, nesse município. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 33/2023, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 34/2023 de Autoria da Vereadora Tânia Maria de Oliveira Vilaça - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira, depois de ouvido e aprovado em plenário, que seja realizado o calçamento da Travessa e Rua Henrique Teles, bairro Pernambuco, nesse Município. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 34/2023, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 35/2023 de Autoria do Vereador Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira, depois de ouvido e aprovado em plenário, que seja realizado o calçamento da Rua Pompeu, bairro Oliveira, nesse município. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 35/2023, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 36/2023 de Autoria dos Vereadores Hélio de Freitas Barbosa - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira, depois de ouvido e aprovado em plenário, que seja realizado a iluminação da quadra poliesportiva da Comunidade de Lagoinha, nesse município. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 36/2023, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 37/2023 de Autoria do Vereador Hélio de Freitas Barbosa - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira, depois de ouvido e aprovado em plenário, a revitalização com massa asfáltica da Alameda Capitão José Custódio, centro de Monte Azul/MG. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 37/2023, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Oradores inscritos: Fez uso da palavra os vereadores Hélio de Freitas Barbosa, Silvio Luiz Araújo, Tânia Maria de Oliveira Vilaça. Nada mais, o Presidente, em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sessão, e marcou a próxima reunião para o dia 19 de Maio de 2023, às 9:00 horas.