{"id":112,"__str__":"Ata-CMMA n\u00ba 7, de 05 de maio de 2024","link_detail_backend":"/norma/112","metadata":{},"texto_integral":null,"numero":"7","ano":2023,"esfera_federacao":"M","data":"2024-05-05","data_publicacao":"2024-05-19","veiculo_publicacao":"Site","pagina_inicio_publicacao":1,"pagina_fim_publicacao":3,"ementa":"Ata da 7\u00aa(s\u00e9tima) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul/MG no per\u00edodo legislativo de 2023 (dois mil e vinte e tr\u00eas).","indexacao":"","observacao":"Aos 05(cinco) dias do m\u00eas de maio do ano de 2023 (dois mil e vinte e tr\u00eas), no Sal\u00e3o Nobre da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - MG, sob a Presid\u00eancia do Sr. Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o, e presentes os seguintes vereadores: Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o, Fabr\u00edcio Almeida Guimar\u00e3es, Gercina Moreira de Souza, Get\u00falio Rodrigues de Souza, H\u00e9lio de Freitas Barbosa, Silvio Luiz Ara\u00fajo, T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a, e Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira. Havendo n\u00famero legal, em nome de Deus o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sess\u00e3o, com a ora\u00e7\u00e3o do Pai Nosso e a leitura de um salmo. Foi solicitado e concedido1 (um) minuto de sil\u00eancio pelo falecimento dos entes queridos na presente data. Em seguida, foi feito os cumprimentos a todo o p\u00fablico presente pelo Presidente Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o. Foi justificada a aus\u00eancia dos Vereadores Alex Fabiane Miguel da Silva, Edimar Fernandes Primo e Valmir Luiz da Silva. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse leitura do convite do Padre Ernandy dos Anjos Antunes para a festa de Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro. Em seguida o Secret\u00e1rio da Mesa Diretora fez a leitura da Ata da 6\u00aa (sexta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2023 da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - MG. A Ata foi colocada em uma \u00fanica discuss\u00e3o e uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovada. Ap\u00f3s passou-se para pauta do dia. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as Or\u00e7amento e Tomada de Contas sobre o Projeto de Lei n\u00ba 08/2023 de autoria do Poder Executivo, diante do exposto, quanto aos aspectos conferidos \u00e0 comiss\u00e3o emitiu parecer favor\u00e1vel pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as Or\u00e7amento e Tomada de Contas, os que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 08/2023, os que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba 09/2023 de autoria do Poder do Executivo, o qual \u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por anula\u00e7\u00e3o n\u00e3o Or\u00e7amento Fiscal de 2023, e cotem outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 09/2023, os que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado ao secret\u00e1rio fazer a leitura do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2023 o qual \u201cFixa o dia e hor\u00e1rio da 8\u00aa (oitava) Sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul, no per\u00edodo legislativo de 2023, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2023, os que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado com 1 (um) voto contra. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 33/2023 de Autoria da Vereadora Gercina Moreira de Souza \u2013 Requer do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira, depois de ouvido e aprovado em plen\u00e1rio, que seja realizado o cal\u00e7amento da Rua 27 de Julho, bairro cidade jardim, nesse munic\u00edpio. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 33/2023, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 34/2023 de Autoria da Vereadora T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a - Requer do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira, depois de ouvido e aprovado em plen\u00e1rio, que seja realizado o cal\u00e7amento da Travessa e Rua Henrique Teles, bairro Pernambuco, nesse Munic\u00edpio. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 34/2023, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 35/2023 de Autoria do Vereador Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira - Requer do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira, depois de ouvido e aprovado em plen\u00e1rio, que seja realizado o cal\u00e7amento da Rua Pompeu, bairro Oliveira, nesse munic\u00edpio. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 35/2023, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 36/2023 de Autoria dos Vereadores H\u00e9lio de Freitas Barbosa - Requer do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira, depois de ouvido e aprovado em plen\u00e1rio, que seja realizado a ilumina\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva da Comunidade de Lagoinha, nesse munic\u00edpio. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 36/2023, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 37/2023 de Autoria do Vereador H\u00e9lio de Freitas Barbosa - Requer do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira, depois de ouvido e aprovado em plen\u00e1rio, a revitaliza\u00e7\u00e3o com massa asf\u00e1ltica da Alameda Capit\u00e3o Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, centro de Monte Azul/MG. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 37/2023, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Oradores inscritos: Fez uso da palavra os vereadores H\u00e9lio de Freitas Barbosa, Silvio Luiz Ara\u00fajo, T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a. Nada mais, o Presidente, em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sess\u00e3o, e marcou a pr\u00f3xima reuni\u00e3o para o dia 19 de Maio de 2023, \u00e0s 9:00 horas.","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2024-05-27T08:08:31.666124-03:00","data_ultima_atualizacao":"2024-05-27T08:08:31.668347-03:00","ip":"168.196.161.5","ultima_edicao":"2024-05-27T07:50:23.725399-03:00","tipo":5,"materia":null,"orgao":1,"user":8,"assuntos":[],"autores":[]}