Ata-CMMA nº 17, de 06 de novembro de 2023

Ata da 17ª(décima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monte Azul/MG no período legislativo de 2023 (dois mil e vinte e três).

Aos 06(seis) dias do mês de novembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), no Salão Nobre da Câmara Municipal de Monte Azul - MG, sob a Presidência do Sr. Aurélio Rodrigues Monção, e presentes os seguintes vereadores: Alex Fabiane Miguel da Silva, Aurélio Rodrigues Monção, Edmar Fernandes Primo, Fabrício Almeida Guimarães, Gercina Moreira de Souza, Getúlio Rodrigues de Souza, Tânia Maria de Oliveira Vilaça, Valmir Luiz da Silva e Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira. Foi justificada a ausência dos Vereadores Hélio de Freitas Barbosa e Sílvio Luiz Araújo. Havendo número legal, em nome de Deus o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sessão, com a oração do Pai Nosso e a leitura de um salmo. Foi solicitado e concedido 1 (um) minuto de silêncio pelo falecimento dos entes queridos na presente data. Após, foi feito os cumprimentos a todo o público presente e ouvintes pelo Presidente Aurélio Rodrigues Monção. Em seguida o Secretário da Mesa Diretora fez a leitura da Ata da 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária do ano de 2023 da Câmara Municipal de Monte Azul - MG. A Ata foi colocada em uma única discussão e uma única votação, aprovada por unanimidade. Após passou-se para pauta do dia. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do oficio de dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº. 030/2023 de autoria do Poder Executivo, o qual “Autoriza a abertura de Crédito adicional Especial por anulação ao Orçamento Fiscal de 2023, e contém outras providências”. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de interstícios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1ª discussão o Projeto de Lei nº. 030/2023, nesse momento a vereadora Tânia Maria de Oliveira Vilaça pediu vista ao referido projeto. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do oficio de dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº. 31/2023 de autoria do Poder Executivo, o qual “Institui horário especial de trabalho, cria gratificação por atividade de natureza especial para motoristas do município, que exerçam suas funções no transporte escolar, e dá outras providências”. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de interstícios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1ª/2ª/3ª discussão e 1ª/2ª/3ª votação o Projeto de Lei nº. 31/2023, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 81/2023 de Autoria do Vereador Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira – requer que seja colocado braços e lâmpadas nos postes na estrada Rural Minas, cuja referência é a casa de Sr. Carlito e Dona Fiinha, nesse município. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 81/2023, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 82/2023 de Autoria da Vereadora Tânia Maria de Oliveira Vilaça – requer que envie a essa Casa Legislativa um Ofício cujo tema é referente à ampliação das vagas na creche desse município, a fim de trazer informações e esclarecimento à população monteazulense. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 82/2023, aprovado por unanimidade. Oradores inscritos: Fez o uso da palavra os Vereadores: Getúlio Rodrigues de Souza, Edmar Fernandes Primo, Tânia Maria de Oliveira Vilaça e Fabrício Almeida Guimarães. Nada mais, o Presidente, em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sessão, e marcou a próxima reunião para o dia 20 de novembro de 2023, às 19:00 horas.