Lei-CMMA nº 1, de 21 de fevereiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais - CMMA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1
Ano
2017
Data
21/02/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
21/02/2017
Veículo de Publicação
Site
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Suprime o parágrafo 2 do Artigo 150, da Lei Orgânica Municipal (LOW) de Monte Azul/MG, e contem outras providências.
Indexação
Observação
Este texto é informações que se encontra na íntegra no campo: TEXTO INTEGRAL não substitui o votado e aprovado.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Organica-PMMA nº 1, de 02 de junho de 1990
Anexos Norma Jurídica