Portaria-CMMA nº 11, de 02 de janeiro de 2024

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Monte Azul, estado de Minas Gerais, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Monte Azul, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:

Art.1° - Nomear Pregoeiro e Equipe de Apoio Câmara Municipal de Monte Azul, para realização das licitações na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico formalizados sob a égide das Leis 8.666/93, 10.520/2002 e da Lei 14.133/2021:

Pregoeiro - Bruno Lopes Antunes.
I - Fica nomeado como Pregoeiro Oficial o Sr. Bruno Lopes Antunes

II - Ficam nomeados como membros titulares da Equipe de Apoio:
1 - Jaqueliny Teixeira Limas, CPF: 126.945.916-39;
2 - Francis Rayme Teixeira Tolentino, CPF: 091.968.636-25
3 - Jullian Pierre Maurício Pereira, CPF: 098.328.506-30;

III - Ficam nomeados como Suplentes da Equipe de apoio:
4 - Fernando Fagundes Satiro, CPF: 066.639.906-20
5 - Jiomarco Sirley Pereira dos Santos, CPF: 332.839.618-75.

Art. 2° - Ausente um dos membros efetivos, este será automaticamente substituído pelo suplente.

Art. 3° - Ficam os nomeados autorizados ao desempenho de suas funções, na conformidade da Lei, inclusive a elaboração de editais de licitação.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

Monte Azul/MG, 02 de janeiro de 2024.

Silvio Luiz Araújo
Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Monte Azul-MG