Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 20 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 45, de 02 de abril de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais - CMMA
Ementa:
Nomeia o servidor Fernando Fagundes Satiro para o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Monte Azul-MG, para o exercício de 2024.
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 02 de abril de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais - CMMA
Ementa:
Exonera o servidor Filipe Ramos Batista Rodrigues do cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Monte Azul-MG.
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 02 de abril de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais - CMMA
Ementa:
Nomeia a servidora Maria Aparecida Souza de Jesus para o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Monte Azul-Mg, para o exercício de 2024.
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 02 de abril de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais - CMMA
Ementa:
Exonera o servidor Fernando Fagundes Satiro para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Monte Azul-MG
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 01 de abril de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais - CMMA
Ementa:
Nomeia a servidora Sara Izabel de Castro Santos para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Monte Azul-MG, para o exercício de 2024.
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 01 de abril de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais - CMMA
Ementa:
Nomeia o servidor Altino Teixeira da Silva Neto para o cargo de Motorista do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Monte Azul-MG, para o exercício de 2024.
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 01 de abril de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais - CMMA
Ementa:
"Exonera o servidor Altino Teixeira da Silva Neto do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Monte Azul-MG."
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 02 de janeiro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais - CMMA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal ao Servidor Efetivo que especifica.
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 02 de janeiro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais - CMMA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal aos Servidores Efetivos que especifica.
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 02 de janeiro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais - CMMA
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Monte Azul, estado de Minas Gerais, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 02 de janeiro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais - CMMA
Ementa:
Designa o Agente de Contratação e equipe de apoio da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Monte Azul-MG.
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 02 de janeiro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais - CMMA
Ementa:
Nomeia o servidor Dilson Antunes Soares para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Monte Azul-MG, para o exercício de 2024.
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 02 de janeiro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais - CMMA
Ementa:
Nomeia o servidor Marcon Lauro de Jesus Teixeira Barbosa para o cargo de Coordenador de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Monte Azul-MG para o exercício de 2024.
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 02 de janeiro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais - CMMA
Ementa:
Nomeia o servidor Fernando Fagundes Satiro para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Monte Azul-MG, para o exercício de 2024.
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 02 de janeiro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais - CMMA
Ementa:
Nomeia a servidora Ramony Oziely Barbosa Tolentino Antunes para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Monte Azul-MG, para o exercício de 2024.
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 02 de janeiro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais - CMMA
Ementa:
Nomeia a servidora Jaqueliny Teixeira Limas para o cargo de Coordenador de Licitações e Compras da Câmara Municipal de Monte Azul - MG, para o exercício de 2024.
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 02 de janeiro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais - CMMA
Ementa:
Nomeia o servidor Filipe Ramos Batista Rodrigues para o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Monte Azul - MG, para o exercício de 2024.
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais - CMMA
Ementa:
Nomeia o servidor Jiomarco Sirley Pereira dos Santos para o cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Monte Azul-MG, para o exercício de 2024.
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais - CMMA
Ementa:
Nomeia o servidor Altino Teixeira da Silva Neto para o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Monte Azul - MG, para o exercício de 2024.
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais - CMMA
Ementa:
Nomeia o servidor Anthony Sérgio Guilhoto do Prado para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Monte Azul-MG, para exercício de 2024.
Norma sem alterações posteriores.