{"id":53,"__str__":"Ata-CMMA n\u00ba 13, de 05 de setembro de 2023","link_detail_backend":"/norma/53","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.monteazul.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/53/13-2023_1.pdf","numero":"13","ano":2023,"esfera_federacao":"M","data":"2023-09-05","data_publicacao":"2023-09-20","veiculo_publicacao":"Site","pagina_inicio_publicacao":1,"pagina_fim_publicacao":2,"ementa":"Ata da 13\u00aa(d\u00e9cima terceira) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul/MG no per\u00edodo legislativo de 2023 (dois mil e vinte e tr\u00eas).","indexacao":"","observacao":"Aos 05(cinco) dias do m\u00eas de setembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e tr\u00eas), no Sal\u00e3o Nobre da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - MG, sob a Presid\u00eancia do Sr. Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o, e presentes os seguintes vereadores: Alex Fabiane Miguel da Silva, Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o, Edmar Fernandes Primo, Fabr\u00edcio Almeida Guimar\u00e3es, Gercina Moreira de Souza, Get\u00falio Rodrigues de Souza, H\u00e9lio de Freitas Barbosa, Silvio Luiz Ara\u00fajo, T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a, Valmir Luiz da Silva e Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira. Havendo n\u00famero legal, em nome de Deus o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sess\u00e3o, com a ora\u00e7\u00e3o do Pai Nosso e a leitura de um salmo. Foi solicitado e concedido 1 (um) minuto de sil\u00eancio pelo falecimento dos entes queridos na presente data. Ap\u00f3s, foi feito os cumprimentos \u00e0s autoridades presentes onde os mesmos foram convidados a sentar a Mesa de Honra, foi feito tamb\u00e9m o cumprimento a todo o p\u00fablico presente e ouvintes pelo Presidente Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o. Em seguida o Secret\u00e1rio da Mesa Diretora fez a leitura da Ata da 12\u00aa (d\u00e9cima segunda) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2023 da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - MG. A Ata foi colocada em uma \u00fanica discuss\u00e3o e uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o, aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s passou \u2013 se para entrega da Mon\u00e7\u00e3o honrosa, onde o Locutor Adenilson realizou a leitura da Biografia do Deputado Estadual Oscar Lisandro Teixeira. Em seguida fez o uso da palavra para autora da Mon\u00e7\u00e3o Honrosa a vereadora T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a, o Promotor de Justi\u00e7a Gabriel Marambaia e o homenageado Oscar Lisandro Teixeira. Ap\u00f3s a entrega da mon\u00e7\u00e3o passou-se para pauta do dia. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a entrega do Projeto de Lei n\u00ba 21/2023 de autoria do Poder do Executivo, o qual \u201cInstitui Comiss\u00e3o Permanentemente de Sindic\u00e2ncia e Processo Administrativo Disciplinar e atribui gratifica\u00e7\u00e3o aos seus membros\u201d, para a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o emitir parecer. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba 22/2023 de autoria do Poder do Executivo, o qual \u201cAltera nomenclatura e extingue cargos dos Quadros de Anexos das Leis Municipais n\u00b0 570/2001, 602/2002 e 912/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 22/2023, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba 23/2023 de autoria do Poder do Executivo, o qual \u201cCria Programa Municipal de Apoio \u00e0 agricultura Familiar, Combate e Enfrentamento a seca e a pobreza/PAFCESP com vistas a assegurar o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada, \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 23/2023, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba 24/2023 de autoria do Poder do Executivo, o qual \u201cAltera o anexo II da Lei Municipal n\u00ba 706/2010 e acrescenta o cargo de \u201cControlador Geral do Munic\u00edpio\u201d, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 24/2023, nesse momento a vereadora T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a pediu vistas no projeto. \r\nOradores inscritos: Fez o uso da palavra os Vereadores H\u00e9lio de Freitas Barbosa, Silvio Luiz Ara\u00fajo, Alex Fabiane Miguel da Silva e o Presidente Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o. Nada mais, o Presidente, em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sess\u00e3o, e marcou a pr\u00f3xima reuni\u00e3o para o dia 20 de setembro de 2023, \u00e0s 19:00 horas.","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2024-05-03T10:44:04.338385-03:00","data_ultima_atualizacao":"2024-05-03T10:44:04.756686-03:00","ip":"168.196.161.5","ultima_edicao":"2024-05-03T10:05:08.533104-03:00","tipo":5,"materia":null,"orgao":1,"user":8,"assuntos":[],"autores":[]}