{"id":49,"__str__":"Ata-CMMA n\u00ba 15, de 05 de outubro de 2023","link_detail_backend":"/norma/49","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.monteazul.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/49/15-2023_1.pdf","numero":"15","ano":2023,"esfera_federacao":"M","data":"2023-10-05","data_publicacao":"2023-10-20","veiculo_publicacao":"Site","pagina_inicio_publicacao":1,"pagina_fim_publicacao":2,"ementa":"Ata da 15\u00aa(d\u00e9cima quinta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul/MG no per\u00edodo legislativo de 2023 (dois mil e vinte e tr\u00eas).","indexacao":"","observacao":"Aos 05(cinco) dias do m\u00eas de outubro do ano de 2023 (dois mil e vinte e tr\u00eas), no Sal\u00e3o Nobre da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - MG, sob a Presid\u00eancia do Sr. Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o, e presentes os seguintes vereadores: Alex Fabiane Miguel da Silva, Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o, Fabr\u00edcio Almeida Guimar\u00e3es, Gercina Moreira de Souza, Get\u00falio Rodrigues de Souza, H\u00e9lio de Freitas Barbosa, Silvio Luiz Ara\u00fajo, T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a e Valmir Luiz da Silva. Havendo n\u00famero legal, em nome de Deus o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sess\u00e3o, com a ora\u00e7\u00e3o do Pai Nosso e a leitura de um salmo. Foi solicitado e concedido 1 (um) minuto de sil\u00eancio pelo falecimento dos entes queridos na presente data. Ap\u00f3s, foi feito os cumprimentos a todo o p\u00fablico presente e ouvintes pelo Presidente Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o. Em seguida o Secret\u00e1rio da Mesa Diretora fez a leitura da Ata da 14\u00aa (d\u00e9cima quarta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2023 da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - MG. A Ata foi colocada em uma \u00fanica discuss\u00e3o e uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o, aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s passou-se para pauta do dia. O projeto de Lei n\u00ba. 21/2023 foi tirado de pauta pelo poder Executivo, autor do projeto. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba. 15/2023 de autoria da Vereadora Gercina Moreira de Souza, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica no bairro Nova Alvorada, nesse munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba. 15/2023, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2023 de autoria dos Vereadores Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o, Valmir Luiz da Silva, Fabr\u00edcio Almeida Guimar\u00e3es e Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira, o qual \u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio para Excelent\u00edssimo Deputado Federal Marcelo Eduardo Freitas, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa discuss\u00e3o e 1\u00aa/2\u00aa vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 07/2023, logo foi aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 75/2023 de Autoria do Vereador H\u00e9lio de Freitas Barbosa \u2013 requer que seja providenciado um professor de apoio graduado em libras para atender a necessidade desse munic\u00edpio. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 75/2023, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 76/2023 de Autoria do H\u00e9lio de Freitas Barbosa \u2013 requer que seja realizada a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica, com postes e lumin\u00e1rias na Rua Amaral, bairro Jardim Bandeirantes, nesse Munic\u00edpio. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 76/2023, aprovado por unanimidade. Oradores inscritos: Fez o uso da palavra os Vereadores: H\u00e9lio de Freitas Barbosa e T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a. Nada mais, o Presidente, em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sess\u00e3o, e marcou a pr\u00f3xima reuni\u00e3o para o dia 20 de outubro de 2023, \u00e0s 19:00 horas.","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2024-05-02T08:50:10.355889-03:00","data_ultima_atualizacao":"2024-05-02T08:50:10.357362-03:00","ip":"168.196.161.5","ultima_edicao":"2024-05-02T08:50:10.205066-03:00","tipo":5,"materia":null,"orgao":1,"user":8,"assuntos":[],"autores":[]}