{"id":48,"__str__":"Ata-CMMA n\u00ba 16, de 20 de outubro de 2023","link_detail_backend":"/norma/48","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.monteazul.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/48/16-2023_1.pdf","numero":"16","ano":2023,"esfera_federacao":"M","data":"2023-10-20","data_publicacao":"2023-11-06","veiculo_publicacao":"Site","pagina_inicio_publicacao":1,"pagina_fim_publicacao":2,"ementa":"Ata da 16\u00aa(d\u00e9cima sexta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul/MG no per\u00edodo legislativo de 2023 (dois mil e vinte e tr\u00eas).","indexacao":"","observacao":"Aos 20(vinte) dias do m\u00eas de outubro do ano de 2023 (dois mil e vinte e tr\u00eas), no Sal\u00e3o Nobre da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - MG, sob a Presid\u00eancia do Sr. Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o, e presentes os seguintes vereadores: Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o, Gercina Moreira de Souza, Edmar Fernandes Primo, Get\u00falio Rodrigues de Souza, H\u00e9lio de Freitas Barbosa, Silvio Luiz Ara\u00fajo, T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a e Valmir Luiz da Silva. Foi justificada a aus\u00eancia dos Vereadores Alex Fabiane Miguel da Silva, Fabr\u00edcio Almeida Guimar\u00e3es e Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira.  Havendo n\u00famero legal, em nome de Deus o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sess\u00e3o, com a ora\u00e7\u00e3o do Pai Nosso e a leitura de um salmo. Foi solicitado e concedido 1 (um) minuto de sil\u00eancio pelo falecimento dos entes queridos na presente data. Ap\u00f3s, foi feito os cumprimentos a todo o p\u00fablico presente e ouvintes pelo Presidente Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o. Em seguida o Secret\u00e1rio da Mesa Diretora fez a leitura da Ata da 15\u00aa (d\u00e9cima quinta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2023 da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - MG. A Ata foi colocada em uma \u00fanica discuss\u00e3o e uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o, aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s passou-se para pauta do dia. Foi solicitado que o Secret\u00e1rio entregasse os Projetos de Leis n\u00ba 26, 27 e 28 referente \u00e0s Leis Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio para presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as Fabr\u00edcio Almeida Guimar\u00e3es, emitirem parecer. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba. 21/2023 de autoria do Poder Executivo, o qual \u201cInstitui Comiss\u00e3o Permanente de Sindic\u00e2ncia e Processo Administrativo Disciplinar \u2013 CPPAD \u2013 no \u00e2mbito da Prefeitura de Monte Azul/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1\u00aa discuss\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba. 21/2023, nesse momento a vereadora T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a pediu vista ao referido projeto. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba. 31/2023 de autoria do Poder Executivo, o qual \u201cAutoriza a cria\u00e7\u00e3o de cargos e vagas \u00e1s Leis Municipais de n\u00ba 809/2015 de 12/03/2015 e a Lei n\u00ba 841/2016 de 06/07/2016, destinados ao quadro de servidores mediante concurso p\u00fablico e processo seletivo, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1\u00aa discuss\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba. 31/2023, nesse momento o vereador H\u00e9lio de Freitas Barbosa pediu vista ao referido projeto. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 77/2023 de Autoria do Vereador Edmar Fernandes Primo \u2013 requer que seja ampliado o abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel para Comunidade de Canabrava, nesse munic\u00edpio, onde j\u00e1 se encontra aprovado junto \u00e0 Copasa, conforme Programa Universaliza Minas, onde ir\u00e1 beneficiar cerca de 200 fam\u00edlias. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 77/2023, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 78/2023 de Autoria da Vereadora Gercina Moreira De Souza \u2013 requer que seja realizado o cal\u00e7amento da Rua Elviro Pereira, Vila Angical, nesse Munic\u00edpio. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 78/2023, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 79/2023 de Autoria do Vereador H\u00e9lio de Freitas Barbosa \u2013 requer que seja retirado as pedras de grande porte na Rural Minas, entre as Comunidades de Canabrava a Riachinho e Maxixeiro \u00e0 L\u00edngua D\u2019\u00e1gua, nesse Munic\u00edpio, visto transtorno causado aos ve\u00edculos que ali transitam. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 79/2023, aprovado por unanimidade. Oradores inscritos: Fez o uso da palavra os Vereadores: H\u00e9lio de Freitas Barbosa e T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a. Nada mais, o Presidente, em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sess\u00e3o, e marcou a pr\u00f3xima reuni\u00e3o para o dia 24 de outubro de 2023, \u00e0s 19:00 horas.","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2024-05-02T08:38:55.191996-03:00","data_ultima_atualizacao":"2024-05-02T08:38:55.308709-03:00","ip":"168.196.161.5","ultima_edicao":"2024-05-02T08:25:23.256169-03:00","tipo":5,"materia":null,"orgao":1,"user":8,"assuntos":[],"autores":[]}