{"id":46,"__str__":"Ata-CMMA n\u00ba 17, de 06 de novembro de 2023","link_detail_backend":"/norma/46","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.monteazul.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/46/17-2023_1.pdf","numero":"17","ano":2023,"esfera_federacao":"M","data":"2023-11-06","data_publicacao":"2023-11-20","veiculo_publicacao":"Site","pagina_inicio_publicacao":1,"pagina_fim_publicacao":2,"ementa":"Ata da 17\u00aa(d\u00e9cima s\u00e9tima) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul/MG no per\u00edodo legislativo de 2023 (dois mil e vinte e tr\u00eas).","indexacao":"","observacao":"Aos 06(seis) dias do m\u00eas de novembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e tr\u00eas), no Sal\u00e3o Nobre da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - MG, sob a Presid\u00eancia do Sr. Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o, e presentes os seguintes vereadores: Alex Fabiane Miguel da Silva, Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o, Edmar Fernandes Primo, Fabr\u00edcio Almeida Guimar\u00e3es, Gercina Moreira de Souza, Get\u00falio Rodrigues de Souza, T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a, Valmir Luiz da Silva e Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira. Foi justificada a aus\u00eancia dos Vereadores H\u00e9lio de Freitas Barbosa e S\u00edlvio Luiz Ara\u00fajo.  Havendo n\u00famero legal, em nome de Deus o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sess\u00e3o, com a ora\u00e7\u00e3o do Pai Nosso e a leitura de um salmo. Foi solicitado e concedido 1 (um) minuto de sil\u00eancio pelo falecimento dos entes queridos na presente data. Ap\u00f3s, foi feito os cumprimentos a todo o p\u00fablico presente e ouvintes pelo Presidente Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o. Em seguida o Secret\u00e1rio da Mesa Diretora fez a leitura da Ata da 16\u00aa (d\u00e9cima sexta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2023 da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - MG. A Ata foi colocada em uma \u00fanica discuss\u00e3o e uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o, aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s passou-se para pauta do dia. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba. 030/2023 de autoria do Poder Executivo, o qual \u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito adicional Especial por anula\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento Fiscal de 2023, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1\u00aa discuss\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba. 030/2023, nesse momento a vereadora T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a pediu vista ao referido projeto. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba. 31/2023 de autoria do Poder Executivo, o qual \u201cInstitui hor\u00e1rio especial de trabalho, cria gratifica\u00e7\u00e3o por atividade de natureza especial para motoristas do munic\u00edpio, que exer\u00e7am suas fun\u00e7\u00f5es no transporte escolar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba. 31/2023, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 81/2023 de Autoria do Vereador Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira \u2013 requer que seja colocado bra\u00e7os e l\u00e2mpadas nos postes na estrada Rural Minas, cuja refer\u00eancia \u00e9 a casa de Sr. Carlito e Dona Fiinha, nesse munic\u00edpio. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 81/2023, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 82/2023 de Autoria da Vereadora T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a \u2013 requer que envie a essa Casa Legislativa um Of\u00edcio cujo tema \u00e9 referente \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o das vagas na creche desse munic\u00edpio, a fim de trazer informa\u00e7\u00f5es e esclarecimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o monteazulense. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 82/2023, aprovado por unanimidade. Oradores inscritos: Fez o uso da palavra os Vereadores: Get\u00falio Rodrigues de Souza, Edmar Fernandes Primo, T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a e Fabr\u00edcio Almeida Guimar\u00e3es.  Nada mais, o Presidente, em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sess\u00e3o, e marcou a pr\u00f3xima reuni\u00e3o para o dia 20 de novembro de 2023, \u00e0s 19:00 horas.","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2024-04-30T12:32:59.525255-03:00","data_ultima_atualizacao":"2024-04-30T12:32:59.767674-03:00","ip":"168.196.161.5","ultima_edicao":"2024-04-30T11:45:43.255702-03:00","tipo":5,"materia":null,"orgao":1,"user":8,"assuntos":[],"autores":[]}