{"id":45,"__str__":"Ata-CMMA n\u00ba 18, de 20 de novembro de 2023","link_detail_backend":"/norma/45","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.monteazul.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/45/18-2023_1.pdf","numero":"18","ano":2023,"esfera_federacao":"M","data":"2023-11-20","data_publicacao":"2023-12-05","veiculo_publicacao":"Site","pagina_inicio_publicacao":1,"pagina_fim_publicacao":4,"ementa":"Ata da 18\u00aa(d\u00e9cima oitava) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul/MG no per\u00edodo legislativo de 2023 (dois mil e vinte e tr\u00eas).","indexacao":"","observacao":"Aos 20(vinte) dias do m\u00eas de novembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e tr\u00eas), no Sal\u00e3o Nobre da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - MG, sob a Presid\u00eancia do Sr. Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o, e presentes os seguintes vereadores: Alex Fabiane Miguel da Silva, Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o, Edmar Fernandes Primo, Fabr\u00edcio Almeida Guimar\u00e3es, Gercina Moreira de Souza, Get\u00falio Rodrigues de Souza, H\u00e9lio de Freitas Barbosa, Silvio Luiz Ara\u00fajo, T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a, Valmir Luiz da Silva e Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira. Havendo n\u00famero legal, em nome de Deus o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sess\u00e3o, com a ora\u00e7\u00e3o do Pai Nosso e a leitura de um salmo. Foi solicitado e concedido 1 (um) minuto de sil\u00eancio pelo falecimento dos entes queridos na presente data. Ap\u00f3s, foi feito os cumprimentos a todo o p\u00fablico presente e ouvintes pelo Presidente Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o. Em seguida o Secret\u00e1rio da Mesa Diretora fez a leitura da Ata da 17\u00aa (d\u00e9cima s\u00e9tima) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2023 da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - MG. A Ata foi colocada em uma \u00fanica discuss\u00e3o e uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o, aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s passou-se para pauta do dia. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do Projeto de Lei n\u00ba. 030/2023 de autoria do Poder Executivo, o qual \u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito adicional Especial por anula\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento Fiscal de 2023, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\u201d. Ap\u00f3s a Vereadora T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a justificou seu pedido de vista ao referido Projeto. Em seguida colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba. 30/2023, logo foi aprovado por 8 votos a favor e 3 contra. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas referido ao Projeto de Lei n\u00ba. 26/2023 de Autoria do Poder Executivo, o qual, \u201cEstima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, onde ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o dos membros emitiu parecer favor\u00e1vel. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Parecer, logo foi aprovado por unanimidade. Em seguida colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba. 26/2023, logo foi aprovado por unanimidade. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas referido ao Projeto de Lei n\u00ba. 27/2023 de Autoria do Poder Executivo, o qual, \u201cAltera o Plano Plurianual de Investimento do Munic\u00edpio de Monte Azul para o Quadri\u00eanio 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, onde ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o dos membros emitiu parecer favor\u00e1vel. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Parecer, logo foi aprovado por unanimidade. Em seguida colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba. 27/2023, logo foi aprovado por unanimidade. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas referido ao Projeto de Lei n\u00ba. 28/2023 de Autoria do Poder Executivo, o qual, \u201cAltera os anexos da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2024\u201d, onde ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o dos membros emitiu parecer favor\u00e1vel. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Parecer, logo foi aprovado, com 1 voto contra. Em seguida colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba. 28/2023, logo foi aprovado por unanimidade.  Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba. 29/2023 de autoria do Poder Executivo, o qual \u201cAutoriza Cess\u00e3o de im\u00f3vel com \u00e1rea de 1500 metros quadrados, situado na Comunidade Rural de Ramalhudo, nesta cidade de Monte Azul - MG, conforme memorial descritivo anexo, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba. 29/2023, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba. 33/2023 de autoria do Poder Executivo, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre escolaridade exigida para os cargos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba. 33/2023, logo foi aprovado por 8 votos a favor e 3 contra. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba. 34/2023 de autoria do Poder Executivo, o qual \u201cAcrescenta a linha \u201ca\u201d ao inciso 1\u00ba do artigo 1\u00ba da lei 1144/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1\u00aa discuss\u00e3o e 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba. 34/2023, nesse momento a vereadora T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a pediu vistas no projeto. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba. 35/2023 de autoria do Poder Executivo, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba e do seu par\u00e1grafo 1\u00ba da lei 1146/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1\u00aa discuss\u00e3o e 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba. 34/2023, nesse momento a vereadora H\u00e9lio de Freitas Barbosa pediu vistas no projeto. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba. 36/2023 de autoria do Poder Executivo, o qual \u201cExtingue cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Previdenci\u00e1rios constante na Lei Municipal n\u00ba 344/1994 do Munic\u00edpio de Monte Azul/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba. 36/2023, aprovado por unanimidade Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 83/2023 de Autoria do Vereador H\u00e9lio de Freitas Barbosa \u2013 requer que seja realizado o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Nunes da Silva, bairro S\u00e3o Jos\u00e9, nesse munic\u00edpio. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 83/2023, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 84/2023 de Autoria do Vereador H\u00e9lio de Freitas Barbosa \u2013 requer que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os met\u00e1licos e lumin\u00e1rias com a rede de baixa tens\u00e3o, na Vila Passagem, nesse Munic\u00edpio, a fim de garantir a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua/estrada para a popula\u00e7\u00e3o residente nesse local. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 84/2023, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 85/2023 de Autoria do Vereador Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira \u2013 requer que seja concedido o reajuste salarial para os servidores Efetivos em Servi\u00e7os Gerais, lotados na Secretaria de Assist\u00eancia Social. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 85/2023, aprovado por unanimidade. Oradores inscritos: Fez o uso da palavra os Vereadores: H\u00e9lio de Freitas Barbosa, Alex Fabiane Miguel da Silva, Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira e Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o.  Nada mais, o Presidente, em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sess\u00e3o, e marcou a pr\u00f3xima reuni\u00e3o para o dia 05 de dezembro de 2023, \u00e0s 19:00 horas.","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2024-05-03T07:22:18.391116-03:00","data_ultima_atualizacao":"2024-05-03T07:22:18.393101-03:00","ip":"168.196.161.5","ultima_edicao":"2024-05-03T07:22:18.143737-03:00","tipo":5,"materia":null,"orgao":1,"user":8,"assuntos":[],"autores":[]}