{"id":28,"__str__":"Ata-CMMA n\u00ba 2, de 20 de fevereiro de 2024","link_detail_backend":"/norma/28","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.monteazul.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/28/02-2024_1.pdf","numero":"2","ano":2024,"esfera_federacao":"M","data":"2024-02-20","data_publicacao":"2024-03-05","veiculo_publicacao":"Site","pagina_inicio_publicacao":1,"pagina_fim_publicacao":4,"ementa":"Ata da 2\u00aa(segunda) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul/MG no per\u00edodo legislativo de 2024 (dois mil e vinte e quatro).","indexacao":"","observacao":"Aos 20(vinte) dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no Sal\u00e3o Nobre da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - MG, sob a Presid\u00eancia do Sr. Silvio Luiz Ara\u00fajo, e presentes os seguintes vereadores: Alex Fabiane Miguel da Silva, Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o, Edmar Fernandes Primo, Fabr\u00edcio Almeida Guimar\u00e3es, Gercina Moreira de Souza, Get\u00falio Rodrigues de Souza, H\u00e9lio de Freitas Barbosa, Silvio Luiz Ara\u00fajo, T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a, Valmir Luiz da Silva e Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira. Havendo n\u00famero legal, em nome de Deus o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sess\u00e3o, com a ora\u00e7\u00e3o do Pai Nosso e a leitura de um salmo. Foi solicitado e concedido 1 (um) minuto de sil\u00eancio pelo falecimento dos entes queridos na presente data. Ap\u00f3s, foi feito os cumprimentos a todo o p\u00fablico presente e ouvintes pelo Presidente Silvio Luiz Ara\u00fajo. Em seguida o Secret\u00e1rio da Mesa Diretora fez a leitura da Ata da 1\u00aa (primeira) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2024 da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - MG. A Ata foi colocada em uma \u00fanica discuss\u00e3o e uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o, aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s passou-se para pauta do dia. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas referido ao Projeto de Lei n\u00ba 02/2024, no qual \u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por redu\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Fiscal de 2024 e cont\u00eam outras provid\u00eancias\u201d, onde ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o dos membros emitiu parecer favor\u00e1vel com 1(um) voto contra da nobre vereadora T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do requerimento da vereadora T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a dentro do Projeto de Lei n\u00ba 02/2024, no qual solicita que seja adiada a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 02/2024, ante a exist\u00eancia de v\u00edcios formais na proposi\u00e7\u00e3o. Nesse momento foi concedido um tempo para a Vereadora expor sobre seu requerimento. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o requerimento da Vereadora T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a, logo foi reprovado com 07 votos contra. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura da Emenda Supressiva n\u00ba 01/2024 ao Projeto de lei n\u00ba 02/2024 da vereadora T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a, no qual seja aprovada a supress\u00e3o do artigo 4\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 02/2024. Nesse momento foi concedido um tempo para a Vereadora expor sobre sua Emenda. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa vota\u00e7\u00e3o a Emenda Supressiva n\u00ba 01/2024 ao Projeto de Lei n\u00ba 02/2024, reprovada com 07 votos contra. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 02/2024, aprovado com 03 votos contra dos vereadores Get\u00falio Rodrigues de Souza, H\u00e9lio de Freitas Barbosa e T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba. 03/2024 de autoria do Poder Executivo, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de quatro unidades de tendas para FACCOMA - federa\u00e7\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es e conselhos comunit\u00e1rios do munic\u00edpio de Monte Azul - Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 03/2024, logo foi aprovado por unanimidade. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba. 04/2024 de autoria do Poder Executivo, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de uma unidade de tenda para o conselho de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio de Paus Brancos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba. 04/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba. 05/2024 de autoria do Poder Executivo, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de uma unidade de tenda para a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Baix\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba. 05/2024, aprovado por unanimidade. Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o dos projetos de leis o presidente Silvio Luiz Ara\u00fajo passou os poderes para o vice presidente Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira.  Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 09/2024 de Autoria do Vereador Silvio Luiz Ara\u00fajo \u2013 requer o apoio na Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o estadual que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao caput do artigo 24 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado e acrescenta os \u00a7 11 e \u00a7 12 ao mesmo diploma legal conforme descrito. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 09/2024, aprovado por unanimidade. Ap\u00f3s o vice-presidente retornou os poderes para o Presidente Silvio Luiz Ara\u00fajo. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 10/2024 de Autoria do Vereador Alex Fabiane Miguel da Silva \u2013 requer a limpeza e coleta de entulhos em todas as \u00e1reas p\u00fablicas e privadas de nosso per\u00edmetro urbano, com especial aten\u00e7\u00e3o para o im\u00f3vel/terreno da antiga sede do ent\u00e3o Autom\u00f3vel Clube de Monte Azul, por ser medida de urg\u00eancia frente aos iminentes riscos de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Relev\u00e2ncia Nacional que podemos enfrentar em raz\u00e3o do aumento significativo j\u00e1 registrado nos casos de infec\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus da dengue, transmitido pelo mosquito (Aedes Aegypti). Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 10/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 11/2024 de Autoria da Vereadora T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a \u2013 requer que seja concedido em uma reuni\u00e3o Especial, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio para Maria Cristina Barbosa Antunes e Carlos Alberto Silva e o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito para Deocelino Cust\u00f3dio Jorge, visto os servi\u00e7os prestados em prol desse Munic\u00edpio. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 11/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 12/2024 de Autoria do Vereador Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira \u2013 requer que seja realizado o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Nunes da Silva (antigo Beco do Asilo), no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, nesse munic\u00edpio. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 12/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 13/2024 de Autoria do Vereador Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira \u2013 requer que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Rua Padre Salustiano, bairro Santa Maria, nesse munic\u00edpio. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 13/2024, aprovado por unanimidade.   Oradores inscritos: Fez o uso da palavra os Vereadores: T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a, Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o, H\u00e9lio de Freitas Barbosa, Get\u00falio Rodrigues de Souza e Silvio Luiz Ara\u00fajo.  Nada mais, o Presidente, em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sess\u00e3o, e marcou a pr\u00f3xima reuni\u00e3o para o dia 05 de Mar\u00e7o de 2024, \u00e0s 19:00 horas.","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2024-04-16T11:36:13.292164-03:00","data_ultima_atualizacao":"2024-04-16T11:36:13.639336-03:00","ip":"168.196.161.5","ultima_edicao":"2024-04-16T11:33:09.888949-03:00","tipo":5,"materia":null,"orgao":1,"user":8,"assuntos":[],"autores":[]}