{"id":25,"__str__":"Ata-CMMA n\u00ba 4, de 20 de mar\u00e7o de 2024","link_detail_backend":"/norma/25","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.monteazul.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/25/04-2024_1.pdf","numero":"4","ano":2024,"esfera_federacao":"M","data":"2024-03-20","data_publicacao":"2024-04-05","veiculo_publicacao":"Site","pagina_inicio_publicacao":1,"pagina_fim_publicacao":3,"ementa":"Ata da 4\u00aa(quarta) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul/MG no per\u00edodo legislativo de 2024 (dois mil e vinte e quatro).","indexacao":"","observacao":"Aos 20(vinte) dias do m\u00eas de mar\u00e7o do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no Sal\u00e3o Nobre da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - MG, sob a Presid\u00eancia do Sr. Silvio Luiz Ara\u00fajo, e presentes os seguintes vereadores: Alex Fabiane Miguel da Silva, Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o, Edmar Fernandes Primo, Fabr\u00edcio Almeida Guimar\u00e3es, Gercina Moreira de Souza, Get\u00falio Rodrigues de Souza, H\u00e9lio de Freitas Barbosa, Silvio Luiz Ara\u00fajo, T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a, Valmir Luiz da Silva e Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira. Havendo n\u00famero legal, em nome de Deus o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sess\u00e3o, com a ora\u00e7\u00e3o do Pai Nosso e a leitura de um salmo. Foi solicitado e concedido 1 (um) minuto de sil\u00eancio pelo falecimento dos entes queridos na presente data. Ap\u00f3s, foi feito os cumprimentos a todo o p\u00fablico presente e ouvintes pelo Presidente Silvio Luiz Ara\u00fajo. Em seguida o Secret\u00e1rio da Mesa Diretora fez a leitura da Ata da 3\u00aa (terceira) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2024 da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - MG. A Ata foi colocada em uma \u00fanica discuss\u00e3o e uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o, aprovada por unanimidade. Ap\u00f3s passou-se para pauta do dia. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba. 06/2024 de autoria do Poder Executivo, o qual \u201cDelimita o per\u00edmetro urbano no Munic\u00edpio de Monte Azul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 06/2024, logo foi aprovado por unanimidade. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba. 07/2024 de autoria do Poder Executivo, o qual \u201cEstabelece e regulamenta o pagamento de di\u00e1rias no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Monte Azul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 07/2024, logo foi aprovado por unanimidade. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba. 08/2024 de autoria do Poder Executivo, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o dos vencimentos b\u00e1sicos dos servidores p\u00fablicos municipais do magist\u00e9rio previsto na lei Complementar Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba. 08/2024, aprovado com um voto contra do Vereador Get\u00falio Rodrigues de Sousa. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba. 04/2024 de autoria do Vereador Silvio Luiz Ara\u00fajo, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Motorista do Gabinete da Presid\u00eancia, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba. 04/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba. 05/2024 de autoria do Vereador Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica no bairro Pernambuco, nesse munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba. 05/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 16/2024 de Autoria do Vereador Alex Fabiane Miguel da Silva \u2013 que seja acrescentado um bra\u00e7o e lumin\u00e1ria no poste localizado na Comunidade de Furadinho e tamb\u00e9m que seja constru\u00eddo uma pra\u00e7a em frente \u00e0 igreja da comunidade de Furadinho, nesse munic\u00edpio. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 16/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 17/2024 de Autoria do Vereador H\u00e9lio de Freitas Barbosa\u2013 que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os met\u00e1licos e lumin\u00e1rias com a rede de baixa tens\u00e3o, na vila Passagem, nesse Munic\u00edpio, a fim de garantir a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua/estrada para a popula\u00e7\u00e3o residente no local. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 17/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 18/2024 de Autoria do Vereador H\u00e9lio de Freitas Barbosa\u2013 que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os met\u00e1licos e lumin\u00e1rias na continuidade da Rua Tupis, que liga o bairro Jardim Bandeirantes, nesse Munic\u00edpio. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 18/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secret\u00e1rio fazer a leitura do Requerimento de n\u00ba. 19/2024 de Autoria da Vereadora T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a\u2013 que todas as Leis Municipais, sejam publicadas no site oficial dessa Casa Legislativa, permitindo o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o por parte dos Monteazulenses, com a finalidade desses conhecerem seus direitos e deveres. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento de n\u00ba. 19/2024, aprovado por unanimidade.  Oradores inscritos: N\u00e3o houve oradores inscritos.  Nada mais, o Presidente, em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sess\u00e3o, e marcou a pr\u00f3xima reuni\u00e3o para o dia 05 de abril de 2024, \u00e0s 19:00 horas.","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2024-04-12T10:18:52.489495-03:00","data_ultima_atualizacao":"2024-04-12T10:18:53.076304-03:00","ip":"168.196.161.5","ultima_edicao":"2024-04-12T10:12:02.741033-03:00","tipo":5,"materia":null,"orgao":1,"user":8,"assuntos":[],"autores":[]}