{"id":100,"__str__":"Ata-CMMA n\u00ba 9, de 05 de junho de 2023","link_detail_backend":"/norma/100","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.monteazul.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/100/9-2023_1.pdf","numero":"9","ano":2023,"esfera_federacao":"M","data":"2023-06-05","data_publicacao":"2023-06-20","veiculo_publicacao":"Site","pagina_inicio_publicacao":1,"pagina_fim_publicacao":3,"ementa":"Ata da 9\u00aa(nona) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul/MG no per\u00edodo legislativo de 2023 (dois mil e vinte e tr\u00eas).","indexacao":"","observacao":"Aos 19(dezenove) dias do m\u00eas de abril do ano de 2023 (dois mil e vinte e tr\u00eas), no Sal\u00e3o Nobre da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - MG, sob a Presid\u00eancia do Sr. Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o, e presentes os seguintes vereadores: Alex Fabiane Miguel da Silva, Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o, Edimar Fernandes Primo, Fabr\u00edcio Almeida Guimar\u00e3es, Gercina Moreira de Souza, Get\u00falio Rodrigues de Souza, H\u00e9lio de Freitas Barbosa, Valmir Luiz da Silva e Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira. Foi justificada a aus\u00eancia dos Vereadores Silvio Luiz Ara\u00fajo e T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a. Foi convidado o vereador Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira para fazer parte da mesa como secret\u00e1rio adjunto.  Havendo n\u00famero legal, em nome de Deus o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sess\u00e3o, com a ora\u00e7\u00e3o do Pai Nosso e a leitura de um salmo. Foi solicitado e concedido 1 (um) minuto de sil\u00eancio pelo falecimento dos entes queridos na presente data. Ap\u00f3s, foi feito os cumprimentos a todo o p\u00fablico presente pelo Presidente Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o. Em seguida o Secret\u00e1rio da Mesa Diretora fez a leitura da Ata da 8\u00aa (oitava) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2023 da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - MG. A Ata foi colocada em uma \u00fanica discuss\u00e3o e uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovada. Ap\u00f3s passou-se para pauta do dia. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do Of\u00edcio 4294/2023 de autoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O of\u00edcio do TCE foi entregue para a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as emitirem parecer, composta por Presidente Fabr\u00edcio Almeida Guimar\u00e3es, Relator Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira e Membro H\u00e9lio de Freitas Barbosa. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba 10/2023 de autoria do Poder do Executivo, o qual \u201cRatifica o 2\u00ba termo aditivo ao Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Consorcio Intermunicipal de desenvolvimento sustent\u00e1vel da Microrregi\u00e3o da Serra Geral de Minas (Uni\u00e3o da Serra Geral), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Nesse momento o Sr Or\u00e1cio foi convidado para explanar sobre o Termo Aditivo do referido projeto. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 10/2023, os que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba 11/2023 de autoria do Poder do Executivo, o qual \u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por anula\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento Fiscal de 2023, e cotem outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 11/2023, os que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba 12/2023 de autoria do Poder do Executivo, o qual \u201cAltera a nomenclatura do cargo de Agente de Sa\u00fade, previsto no Anexo V, da Lei Municipal 912/2018, de 06/09/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 12/2023, os que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do oficio de dispensa de interst\u00edcios e do Projeto de Lei n\u00ba 03/2023 de autoria da Mesa Diretora, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o da entrada de Agentes de Edemias em im\u00f3veis abandonados p\u00fablicos ou privados, quando verificada situa\u00e7\u00e3o de iminente perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica ou privados, quando verificada situa\u00e7\u00e3o transmissor dos v\u00edrus da dengue e da febre Chikungunya e do v\u00edrus Zika, nesse munic\u00edpio de Monte Azul/MG e cotem outras provid\u00eancias\u201d. Em seguida foi feita a leitura da recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico justificando o referido projeto. Colocou-se em uma \u00fanica discuss\u00e3o e em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a dispensa de interst\u00edcios, aqueles que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa/3\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 03/2023, os que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para que o Secret\u00e1rio fizesse a leitura do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 05/2023 no qual, \u201cConcede T\u00edtulo de cidad\u00e3o Honor\u00e1rio para Excelent\u00edssimo Promotor de Justi\u00e7a Sr. Gabriel Carvalho Marambaia, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\u201d. . Colocou-se em 1\u00aa/2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2023, os que concordarem permane\u00e7a em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. E pelo poder concedido ao Presidente Aur\u00e9lio Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o, decretou por meio do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 05/2023 o t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio ao Excelent\u00edssimo Promotor de Justi\u00e7a. Oradores inscritos: Fizeram uso da palavra os vereadores H\u00e9lio de Freitas Barbosa e Fabr\u00edcio Almeida Guimar\u00e3es. Nada mais, o Presidente, em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sess\u00e3o, e marcou a pr\u00f3xima reuni\u00e3o para o dia 20 de junho de 2023, \u00e0s 19:00 horas.","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2024-05-10T10:59:44.925864-03:00","data_ultima_atualizacao":"2024-05-10T10:59:45.078617-03:00","ip":"168.196.161.5","ultima_edicao":"2024-05-10T10:04:45.651172-03:00","tipo":5,"materia":null,"orgao":1,"user":8,"assuntos":[],"autores":[]}