{"id":8,"__str__":"CSPM - COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS","link_detail_backend":"/comissao/8","metadata":{},"nome":"COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS","sigla":"CSPM","data_criacao":"2017-01-01","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"","finalidade":"As Comiss\u00f5es s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos constitu\u00eddos pelos pr\u00f3prios membros da C\u00e2mara, destinados, em car\u00e1ter permanente ou transit\u00f3rio, a proceder estudos, emitir pareceres especializados, realizar investiga\u00e7\u00f5es e representar o legislativo. ( Se\u00e7\u00e3o I, Artigo 62 do Cap\u00edtulo XI das Comiss\u00f5es do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais. Resolu\u00e7\u00e3o 01/1.992 - Publicado em Janeiro de 1.992 ).\r\n\r\nAs Comiss\u00f5es Permanentes tem por finalidade estudar e emitir parecer sobre os assuntos submetidos a seu exame e o exerc\u00edcio, no dom\u00ednio de sua compet\u00eancia, da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos do executivo e da administra\u00e7\u00e3o indireta. ( Se\u00e7\u00e3o III, Artigo 71 do Cap\u00edtulo XI das Comiss\u00f5es do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais. Resolu\u00e7\u00e3o 01/1.992 - Publicado em Janeiro de 1.992 ).\r\n\r\nCompete \u00e0 Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais manifestar-se sobre toda a mat\u00e9ria que envolva assuntos de sa\u00fade, saneamento e higiene, assist\u00eancia social e previd\u00eancia, obras p\u00fablicas, educa\u00e7\u00e3o, cultura e esporte, inclusive sobre assuntos atinentes ao funcionalismo municipal. ( Se\u00e7\u00e3o III, Artigo 74 do Cap\u00edtulo XI das Comiss\u00f5es do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais. Resolu\u00e7\u00e3o 01/1.992 - Publicado em Janeiro de 1.992 ).\r\n\r\nPar\u00e1grafo \u00danico - Compete-lhe, ainda a fiscaliza\u00e7\u00e3o do funcionalismo dos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais e da constru\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas.\r\n\r\nMaiores detalhes podem ser obtidos no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais.\r\n\r\nTitulares & Representantes 2.017.\r\n _ Presidente: WESLEY FABIANO CARVALHO DE OLIVEIRA,\r\n _ Relator: FRANCISCO DE ASSIS GON\u00c7ALVES DIAS;\r\n _ Membro: ALEX FABIANE MIGUEL DA SILVA.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":false,"tipo":3}