{"id":1,"__str__":"CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A & REDA\u00c7\u00c3O","link_detail_backend":"/comissao/1","metadata":{},"nome":"COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A & REDA\u00c7\u00c3O","sigla":"CLJR","data_criacao":"2020-01-01","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"","finalidade":"As Comiss\u00f5es s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos constitu\u00eddos pelos pr\u00f3prios membros da C\u00e2mara, destinados, em car\u00e1ter permanente ou transit\u00f3rio, a proceder estudos, emitir pareceres especializados, realizar investiga\u00e7\u00f5es e representar o legislativo. ( Se\u00e7\u00e3o I, Artigo 62 do Cap\u00edtulo XI das Comiss\u00f5es do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais. Resolu\u00e7\u00e3o 01/1.992 - Publicado em Janeiro de 1.992 ).\r\n\r\nAs Comiss\u00f5es Permanentes tem por finalidade estudar e emitir parecer sobre os assuntos submetidos a seu exame e o exerc\u00edcio, no dom\u00ednio de sua compet\u00eancia, da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos do executivo e da administra\u00e7\u00e3o indireta. ( Se\u00e7\u00e3o III, Artigo 71 do Cap\u00edtulo XI das Comiss\u00f5es do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais. Resolu\u00e7\u00e3o 01/1.992 - Publicado em Janeiro de 1.992 ).\r\n\r\nCompete \u00e0 Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, manifestar-se sobre todos os assuntos entregues \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o, quanto ao seu aspecto constitucional, legal ou jur\u00eddico e quanto ao seu aspecto gramatical e l\u00f3gico, quando solicitado o seu parecer por imposi\u00e7\u00e3o regimental ou por delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. ( Se\u00e7\u00e3o III, Artigo 72 do Cap\u00edtulo XI das Comiss\u00f5es do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais. Resolu\u00e7\u00e3o 01/1.992 - Publicado em Janeiro de 1.992 ).\r\n\r\nMaiores detalhes podem ser obtidos no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais.\r\n\r\nTitulares & Representantes 2.020.\r\n _ Presidente: T\u00e2nia Maria de Oliveira Vila\u00e7a;\r\n _ Relatora: Luciene Ribeiro Lima Leite;\r\n _ Membro: Avelino Fernandes Primo.\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n   \u2022 Jos\u00e9 Rodrigues Gomes,\r\n   \u2022 Ant\u00f4nio Custodio Jorge;\r\n   \u2022 Jacob Barbosa dos Santos.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}