{"id":14,"__str__":"CSPM - Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais","link_detail_backend":"/comissao/14","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais","sigla":"CSPM","data_criacao":"2023-02-06","data_extincao":"2023-12-31","apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"06/02/2023","local_reuniao":"Plen\u00e1rio","finalidade":"As Comiss\u00f5es s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos constitu\u00eddos pelos pr\u00f3prios membros da C\u00e2mara, destinados, em car\u00e1ter permanente ou transit\u00f3rio, a proceder estudos, emitir pareceres especializados, realizar investiga\u00e7\u00f5es e representar o legislativo. ( Se\u00e7\u00e3o I, Artigo 62 do Cap\u00edtulo XI das Comiss\u00f5es do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais. Resolu\u00e7\u00e3o 01/1.992 - Publicado em Janeiro de 1.992 ).\r\n\r\nAs Comiss\u00f5es Permanentes tem por finalidade estudar e emitir parecer sobre os assuntos submetidos a seu exame e o exerc\u00edcio, no dom\u00ednio de sua compet\u00eancia, da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos do executivo e da administra\u00e7\u00e3o indireta. ( Se\u00e7\u00e3o III, Artigo 71 do Cap\u00edtulo XI das Comiss\u00f5es do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais. Resolu\u00e7\u00e3o 01/1.992 - Publicado em Janeiro de 1.992 ).\r\n\r\nCompete \u00e0 Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais, manifestar-se sobre todos os assuntos entregues \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o, quanto ao seu aspecto constitucional, legal ou jur\u00eddico e quanto ao seu aspecto administrativo referentes aos servi\u00e7os p\u00fablicos Municipais, quando solicitado o seu parecer por imposi\u00e7\u00e3o regimental ou por delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. ( Se\u00e7\u00e3o III, Artigo 72 do Cap\u00edtulo XI das Comiss\u00f5es do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais. Resolu\u00e7\u00e3o 01/1.992 - Publicado em Janeiro de 1.992 ).\r\n\r\nMaiores detalhes podem ser obtidos no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais.\r\n\r\nTitulares & Representantes 2.023.\r\n_ Presidente: Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira;\r\n_ Relator: Edimar Fernandes Primo;\r\n_ Membro: Get\u00falio Rodrigues de Souza.\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\u2022 Fabr\u00edcio Almeida Guimar\u00e3es;\r\n\u2022 Gercina Moreira de Souza;\r\n\u2022 H\u00e9lio de Freitas Barbosa.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":3}